Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 322 SAMPAIO (OAB: 12533/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0101563-49.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Algeanio Lucas do Amaral. Advogada: VALDERICE ROSA SAMPAIO (OAB: 12533/CE). Impetrado: Comandante Geral da

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 205 0101555-72.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francilene Ramos Alves. Advogada: VALDERICE ROSA SAMPAIO (OAB: 12533/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0101556-57.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: An

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 254 ROSA SAMPAIO (OAB: 12533/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0101550-50.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Edgley Pinto dos Santos. Advogada: VALDERICE ROSA SAMPAIO (OAB: 12533/CE). Impetrado: Secretario

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 209 3/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Dulcidio Borges; Advogado: Renato Cardoso (OAB: 168502/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.168197-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.014806-9; Assunto: Roubo; Apelante: Paulo Henriqu

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 315 5 Impetrante: Cleide Maria Oliveira de Figueiredo. Advogado: Jose Nunes Rodrigues (OAB: 10346/CE). Impetrado: Secretario de Educaçao Basica do Estado do Ceara. Proc. Estado: Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE). Litisc. Passivo: Estado do Ceara. Proc. Estado: Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 8 - 0023330-43.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 308 0082191-88.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 487.615; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Tatiane Aparecida Nonato; Advogada: Fernanda Cosenza Botelho Nogueira (OAB: 149835/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 326 7 legislação estadual de forma autônoma, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, de 2011 JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA Presidente do Órgão Julgador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Relator 0031643-85.2010.8.06.0000 (31643-85.2010.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Welson Gomes Pires. Advogado: Antonio Delano Soares Cruz (OAB: 8116/CE). Advogada: Jane Soares C