Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº001/2016 A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei Estadual nº19.490/2011, e ainda, do disposto no Decreto Estadual nº46.278/2013, concluir o Processo Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo encaminhado digitalizado para o e-mail [email protected] até o dia 23/05/2017 às 16:30 hs. Telefone de contato (31)3239-8533 – (31) 3239-8502. Belo Horizonte, 17/05/2017. Superintendência de Logística (SULOG) Extrato do Contrato nº J.018.0.2017. Partes: MGS e o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ nº 10.426.715/0001-64. Objeto: Locação de Equipamentos e a Licença de Uso Software Aplicativo “Venda On-l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7º Os processos que não atenderem as orientações contidas nesta Portaria serão devolvidos ao setor competente, em diligência, para a devida regularização. Art. 8º Deverão os processos e os procedimentos relativos à Dispensa ou Inexigibilidade e a consequente formalização da contratação, no âmbito da Imprensa Oficial, observarem o disposto na legislação pertinente à matéria, tais como a Lei Federal nº 8.666/93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo IV – assinar termo de cessão e doação de bens móveis e imóveis de propriedade da SES/MG; V – instaurar Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, bem como julgar esses procedimentos; VI – aprovar as Notas Técnicas relacionadas à Projetoe Proposiçãode Leis junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; VII – instaurar Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial e comunicar formalmente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2022.Critério de julgamento: Menor preço global. Processo interno nº1441139. Base Legal: Lei 13.303/2016. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras de segurança e NVD (GRAVADOR DIGITAL), conforme exigências, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e em seus Anexos, destinados a CODEMGE. Data da sessão pública: 26/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127 ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 31 DE JULHO DE 2020 Data, hora e local: 31-07-2020, às 11 horas, realizada de forma exclusivamente digital, conforme Instrução Normativa CVM 622/2020. Convocação e publicações: As Assembleias foram regularmente convocadas por meio da publicação do edital de convo