Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 RÉU: CIBI COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA IMPIANTI 47298 SERVICOS AUTONOMOS DE APOIO A LOGISTICA E TRANSPORTE e outros SENTENÇA SENTENÇA Vistos, etc. Vistos, etc. Tendo em vista que a petição inicial não atende os requisitos do § Tendo em vista que a petição inicial não atende os requisitos do § 1º, do art. 840, da nova CLT, posto que não indicado o valor

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19499 INTIMAÇÃO progressões devem ocorrer sempre nos anos ímpares e de forma Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d505c22 intercalada, ora por merecimento (neste caso quando concedidas proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: pela instituição a partir dos requisitos subjetivos estabelecidos nos PCCs) e ora por antiguidade, até 10

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6634 Diante do preceitua o inciso I do art. 158 da Constituição Federal, a CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO reclamada, de fato, está dispensada da comprovação do ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA, para condenar a reclamada recolhimento de IR, eis que o tributo a ela pertence. a pagar ao reclamante: adicional de periculosidade de 30% sobre o Quanto à contribui�

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 686 Notificação Destinatário: PEDRO ANTONIO LOPES RODOVIARIO LIDER S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000361-56.2014.5.02.0251 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: PEDRO ANTONIO LOPES Réu: RODOVIARIO LIDER S.A. Processo Nº RTOrd-1000417-89.2014.5.02.0251 Relator ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA RECLAMANTE NIVALDO GUIMARAES

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fc3bcc 8652 Extinta a execução. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorridos, pois, mais de dois anos sem iniciativa do exequente no FERNANDO GABRIELE BERNARDES sentido de movimentar o feito, pronuncio, de ofício, a prescrição Juiz do Trabalho Titular intercorrente (Art. 11-A da CLT), mot

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RAQUEL EDLAINE PRATES(OAB: 171385/SP) AMANDA CAMARGO SANTOS(OAB: 296989/SP) MARILIA SANT ANNA DO REGO(OAB: 194097/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 947 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 13 de feve

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 ADVOGADO 1.EDUARDO HENRIQUE Recorrido(a)(s): ADVOGADO SERRA BERG RECORRENTE Advogado(a)(s): 1.SILMAR ANTONIO DUTRA ADVOGADO (SP - 365296) ADVOGADO 1.MINISTÉRIO PÚBLICO DO Interessado(a)(s): RECORRIDO TRABALHO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 31/05/2019; recurso ADVOGADO apresentado em 10/06/2019). CUSTOS

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 6671 No existe repartio dos nus sucumbenciais nas causas trabalhistas. Nem mesmo na vigncia da Lei n. 13.467/2.017, que Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais na no altera a CLT nesse particular (art. 789, caput e 1.). forma da fundamentação. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, utilizando-se como índice de correção mone

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 11/04/2019, às 08:30 horas, devendo as partes comparecer nos 5874 WILLIAM MARTINS termos do artigo 844 da CLT. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Intime-se a reclamante para informar nos autos, no prazo de 05 dias, a pessoa indicada para representar aFUNDACAO NOSSA SENHORA D. AJUDA nas demandas judiciais para a sua citação válida. Assinatura ALMENARA, 12 de Ma

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 332 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE: PEDRO ANTONIO LOPES DO COUTO e outros RECORRIDO: MESSIAS LEITE DAS NEVES e outros (4) RECORRIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Mantenho o despacho agravado. SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta