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ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 TA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OCASIAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETE NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA IN TIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 JUIZ PROCESSO: 201303120490 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF ICA-SE QUE FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO VICTOR HUGO OLIVEIRA DE AQUINO (FLS. 162/163 ). DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE O SUPRACITADO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUA PATRONO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO. EM CASO DE INERCIA, SUBMETA OS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 S IMPOSTAS ENSEJARA NOVAMENTE A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTI VA. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DESTE, COLO CANDO-O EM LIBERDADE, EXCETO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO PROCESSO. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PRECEDIDO DAS BAIXAS LEG AIS. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 COMUNICACAO PREVIA AO JUIZO SEMPRE QUE MUDAR DE ENDERECO. ADVERT INDO-O QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CAUTELARES IMPOSTAS E NSEJARA NOVAMENTE A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-S E O COMPETENTE OFICIO PARA RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPE DIDO EM FACE DO ACUSADO, OU CASO JA ENCONTRE-SE PRESO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DESTE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 STO ISSO, REITERE-SE O MANDADO DE CITACAO DE FL. 52. ANOTE-SE NO MANDADO, RECOMENDANDO AO OFICIAL DE JUSTICA QUE CUMPRA A DILIGENC IA ACIMA MENCIONADA, FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLU SIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, VALENDO-SE O QUE PRECEITUA O ARTIGO 212, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POR ANALOGIA, E AIN DA, CASO SEJA NECESSARIO, PROCEDA A CITACAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 94, POREM NAO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR, MOTIVO ESTE QUE DETE RMINO QUE ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PUBLICO ATUANTE PERANTE ESTE JUIZO PARA QUE ESTE APRESENTE DEFESA PRELIMINAR EM NOME DA ACUSAD A, NO PRAZO LEGAL. QUANTO AO ACUSADO EDVAN BARROS LACERDA, EXPECA -SE MANDADO DE NOTIFICACAO ENDERECADO A UNIDADE PRISIONAL ONDE EN CONTRA-SE SEGREGADO. CASO RESTE INFRUTIFERA A R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 TELAR, POR ORA, NAO IMPEDE A IMPOSICAO DE NOVAS MEDIDAS, CASO... DEMONSTRADA TAL NECESSIDADE NO CURSO DA TRAMITACAO DO PROCESSO. D ESNECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDID A. (HABEAS CORPUS N 70077445245, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBUN AL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: SERGIO MIGUEL ACHUTTI BLATTES, JULG ADO EM 30/05/2018). (TJ-RS - HC: 7007744524
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 1963 NOGUEIROL LTDA X DAD ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, do Provimento CG nº 36/2007 e das Ordens de Serviço nºs 01/06 e 01/07, independente de despacho: fica a parte autora intimada para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada às fls. 3
REU: MUNICIPIO DE SAO PAULO VARA : 24 PROCESSO : 0004018-24.2013.403.6100 PROT: 08/03/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE SANTANA SILVA E OUTRO ADV/PROC: BA018169 - CAIO MARIANO ALVES DE MORAES IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - SP VARA : 9 PROCESSO : 0004021-76.2013.403.6100 PROT: 08/03/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PRAIA VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADV/PROC: SP107950 - CYLMAR PITE
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 RECLAMADO : Organizacao Radiodifusao Cesario Lange Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002310-51.2016.8.26.0082 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Rogério de Moraes ADVOGADO : 185397/SP - Valdenis Ribera Mira REQDO : Gsp Life Boituva Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :0005193-85