Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.864/B Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 737/2017 Aprovado em 29.11.2017 Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis Voto do relator Considerando o exposto, sou por que a Câmara de Ensino Superior se manifeste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Processo nº 41.822/D Relatora: Tânia Marta Maia Fialho Parecer nº 393/2017 Aprovado em 31/5/2017 Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso de Pós-Graduação StrictoSensu em Artes – Mestrado Acadêmico ministrado pela Escola Guignard e pela Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais – GUIGNARD/ESMU/UEMG, campus Belo Horizonte. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anos, ao mesmo tempo em que reforça o necessário cumprimento das recomendações retromencionadas. Os efeitos deste parecer retroagem a 26.11.2018. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019. a) Tânia Marta Maia Fialho – Relatora Conclusão da Câmara do Ensino Superior Pela aprovação do parecer da relatora. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019. a) Simão Pedro Pinto Marinho – Presidente das recomen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 40.672/B Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 860/2017 Aprovado em 14.12.2017 Processo nº 40.846/O Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 15/2018 Aprovado em 30.01.2018 Processo nº 41.865/A Relatora: Maria Elizabeth de Gouvêa Parecer nº 17/2018 Aprovado em 30.01.2018 Processo nº 40.846/Q Relatora: Tânia Marta Maia Fialho Parecer nº 19/2018 Aprovado em 30.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo mantenedora do Centro Referencial de Ensino em Saúde, no município de Viçosa. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019. a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora Processo nº 40.557 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 173/2019 Aprovado em 26.02.2019 Recredenciamento da entidade Centro Educacional João Ribeiro Ltda – ME, mantenedora do Colégio ENGETEC, no município de Uberlândia. Conclusão Considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 15/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 798764-7, Maria Eugênia Nogueira Gil, a partir de 04/02/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Antes de expirado o prazo de prorrogação do reconhecimento dos referidos cursos, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, a renovação de reconhecimento, cujo processo ficará aqui sobrestado. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. a) Elizabeth Dias Munaier Lages – Relatora Processo nº 40.496 Relatora: Elizabeth Dias Munaier Lages Parecer nº 814/2018 Aprovado em 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 28/06/2017. Município/Origem Escola de Origem Código MaSP/D Nº do Cargo Ubá EE Cândido Martins de Oliveira 181897 1261712-2 02 Minas Gerais - Caderno 1 Nome Gleidson Pinheiro Barros Cargo ATB1A horas 30 Município Guidoval Escola de Destino EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 29.659 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 708/2018 Aprovado em 24.9.2018 Processo nº 27. 073 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 745/2018 Aprovado em 27.9.2018 Processo n° 33.737 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 756/2018 Aprovado em 27.9.2018 Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Helinton André Lopes Barbosa, PEBIIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/04/2018; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 373499-3, Carlos Alberto Ozanan de Oliveira, PEBIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 03/01/2016; MaSP 1015764-2, Kelly Leandra de Abreu Cassimiro, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2016; EE Pedro II, MaSP 1192810-8, Fabia