Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CALIL DE MORAES NADAF NETO - REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL EFIGENIO SALES e outro - Junte-se os presentes autos aos de ação cautelar inominada de nº 061262337.2015.8.04.0001. A concessão da gratuidade da Justiça, não pode ser concedida por mera deliberação diante das afirmações do beneficiário. Diante do exposto e em conformidade com o art. 5º, LXXIV da Constit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a que alude o art. 277, caput do Diploma Processual Civil, com as advertências do §2º do mesmo repositório legal, sem prejuízo do que dispõe o art. 278 do CPC, para o dia 11/11/2014 às 09:00h. Cite-se a ré. Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono. Cientifique-se o perito nomeado. Cumpra-se. ADV: BIANCA ALESSANDRA BATISTA LIMA (OAB 7516/ AM) - Processo 0619214-83.201

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0618542-75.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Consórcio - REQUERENTE: ANASTACIO COSTA DA SILVA - REQUERIDO: B V FINANCEIRA S.A - Requeiram as partes o que entenderem de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. ADV: ANDRÉA CRISTINA DA COSTA LE SUEUR (OAB 6161/AM), FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA (OAB 18828/GO), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 21593/GO) - Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF Nome Classificação Vaga Junqueira De 1° 08455942657 Mariana ED 140225 Abreu Nome Renata Caneppele Classificação Vaga 1° ED 140216 CPF Nome Cristina 07191558601 Anna Mendes Classificação Vaga Rufino 1° ED 133609 Nome Alessandro Teixeira Classificação Vaga Henrique 1° ED 133204 Ponte Nova/Canaa CPF Nome 13294668708 Juliana Depra Stelzer Classificação Vaga 1° ED 134542 São Joao Del R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 202 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, DECRETA: Art. 1º – A alínea “d” do inciso X do caput do art. 75 do Regulamento do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Governo, a ausentar-se do país, no período de 18/04/2017 a 22/04/2017, para participar do Primeiro Fórum Mundial sobre Violência Urbana e Educação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Administração Prisional à disposição da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais, de 08/2/2017 a 31/12/2018, com ônus para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUILHERME LAGE DINIZ, MASP 1164702-1, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100273 da Secretaria de Estado de Governo,