Publicações Judiciais I ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY AUREA MARQUES GONCALVES LOPES LUIZ CARLOS LOPES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 2005.03.99.014430-2 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Em conformidade com a certidão anterior, CERTIFICO que a parte recorrente deverá realizar a complementação do preparo de recurso(s) excepcional(ais) que interpôs, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que o INSS foi sucumbente quase que na integralidade dos pedidos, condeno o Réu em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, até a data desta sentença (Súmula 111 do STJ). Sentença que não está sujeita à remessa necessária (artigo 496, §3º, I do Novo Código de Processo Civil). SÍNTESE DO JULGADO Nº do benefício 46/187.852.212-1 Nome do segurado Silvia Maria Bassani Endereço Avenida Affonso José Aiello

Caderno único ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2013 Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6971 Processo 1001491-27.2022.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Talita F Destro G Rodrigues Otica Me - Vistos. Cite(m)-se para pagamento, no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora. Efetivada a penhora, cientifiquese o(a) devedor(a) de que os embargos (defesa) serão apresenta

Caderno único ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2012 20070111171756 20080110780067 20070110783052 20070110866652 20070110866693 20050110867185 20080110867580 20070110897578 20070110824869 20070110814273 20070110813697 20070110777239 20070110777190 20070110773806 20070110773767 20070110753099 20070110744574 20070110711506 20070110702000 20080110726447 20080110726447 20070110935373 20080110909597 20070110918636 20070110866066 20080110945918 20070110918773 20070110964950 20070110985835 20080110989073 20080110931883 2007011112881

Publicações Judiciais I ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de pagamentos indevidos realizados antes da entrada em vigor da LC 118/05 (09.06.05), aplica-se a tese que considera os 5 anos de decadência da homologação para a constituição do crédito tributário acrescidos de mais 5 anos referentes à prescrição da ação. 19. Todavia, em 11/10/2011, o Supremo Tribunal Federal disponibilizou no Diário de Justiça Eletrônico, o V. Acórdão do RE 566.621, apreciado pelo Pleno da Suprema Corte, que entendeu pela aplicabilidade da Lei Complementar n°

Caderno único ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2013 20050610000482 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2013 20040610025676 20030610073009 20030610079636 TC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME MARIA BETANIA TEIXEIRA ALVES BRASILEIRO MARIA BETANIA TEIXEIRA ALVES BRASILEIRO JAQUELINE LEANDRO MINERVINO DE LIMA JAQUELINE LEANDRO MINERVINO DE LIMA CARLA VALERIA XAVIER TC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME SERGIO ALVES DE FREITAS MARCIA COELHO DE ALMEIDA MARIA BEATRIZ PACHECO HONORIO CLAUDIO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3023 (OAB 343074/SP) Processo 1000443-33.2022.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Fabiana Rosa Brumati Vieira - Vistos. Primeiramente, deverá a parte autora acostar comprovante de domicílio atualizado, tal como conta de consumo de energia elétrica ou água em seu nome. Se em nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3391 os embargos (defesa) serão apresentados em audiência a ser oportunamente designada, procedendo-se, ainda, à avaliação do(s) bem(ns), no prazo de dez (10) dias, por meio de oficial. Não sendo encontrados bens passíveis de penhora, deverá o oficial proceder à descrição dos que guarnecem a residência/e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3452 - - Sérgio Rodrigo Aceituno - Adriano José da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, comunicando-se as partes do retorno dos autos. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES (OAB 126102/SP), JOAO MURCA PIRES SOBRI