Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 6 6 6 6 6 6 7 7 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 13 14 14 14 14 14 WAGNEr CAvALArE DE SouZA HArLEY FrANCISCo vIANA MAYArA roBErTA DE CASTro PrISCILA ALvES DA SILvA MACHADo BArBArA JorDANA GoNCALvES oLIMPIo GABrIELA LuIZA CoTA CourA LADIr ANToNIo DA SILvA JuNIor roDrIGo vIEIrA FoNSECA PEDro vALLE SALLES HArLEY FrANCISCo vIANA MAYArA roBErTA DE CASTro CrISTIAN PoHL MEINHArDT AMADEu DAS DorES rES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 971/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da nece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa de Freitas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2022, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 003/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Maria Fernanda Lousada 37° Antunes 113075 Leandro Alves Gomes 38° 296463 Arthur Moraes Cremonezi 39° 118927 Keleyn De Souza Faria 40° 310796 Vander Lucio Silva 41° 109591 Rinaldo Almeida Dantas 42° 226168 Sergio Luiz Castro Siqueira 43° 176147 Demetrios Cassio Januario 44° 180500 Andre Luiz De Paulo E Silva 45° 265456 Gabriela Araujo Ramalho 46° Biagioni Barbosa 193521 Marcella 47° Teixeira 246298 Raquel Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 112/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá – Desligada - 04000028 – L.M., Masp: 874.967-3.02, Cargo: RE4A. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 113/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Expediente ATO DO SENHOR DIRETOR PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADOAVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos servidores: - MASP 1036321-6, RYLTON GLAYSSER ALMEIDA SILMPLÍCIO, a partir de 03/04/2018, por um período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado(a) Escola Jardim de Infância Sementinha Ltda – ME, situada Rua Coronel Ladeira, nº 89, Centro em Guarani – MG. SRE - Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14355937 Vladmir Caetano Laudino – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 04/10/2021 - , 14475149 Daniele Gomes Ferreira – ASP – 1 - Vespasiano - 03/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Per�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado(a) Escola Jardim de Infância Sementinha Ltda – ME, situada Rua Coronel Ladeira, nº 89, Centro em Guarani – MG. SRE - Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELI