6.346 Resultado da pesquisa pelo que devolvo - em: 18/05/2025
Página 1 de 635
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 675 de Lima (OAB: 258528/SP) - 2º Andar Nº 0014715-14.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Francisco Cardoso Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Considerando que minha aposentadoria ocorrerá no final do corrente mês, não haverá tempo hábil para que o julgamento deste feito seja pr
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 991 Nº 0007274-62.2008.8.26.0510 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Edvaldo Natal Maschietto - Considerando que minha aposentadoria ocorrerá no final do corrente mês, não haverá tempo hábil para que o julgamento deste feito seja processado com meu voto de
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 990 Nº 0000129-63.2004.8.26.0002 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Orlando Sérgio dos Santos Recorrente: Andrea Alves dos Santos - Recorrente: José Donizete de Freitas - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Considerando que minha aposentadoria ocorrerá no final do corrente mês, não haverá
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 708 Cesar Jacob Valente (OAB: 154418/SP) - 2º Andar Nº 0055390-24.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: J. F. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Considerando que minha aposentadoria ocorrerá no final do corrente mês, não haverá tempo hábil para que o julgamento deste feito seja processado com meu voto de rela
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 705 aludida progressão de regime. Nesse contexto, indefiro a liminar. Processe-se a ordem, requisitando-se informações e colhendose em seguida parecer Ministerial. São Paulo, 18 de julho de 2014. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Advs: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 2º Andar Nº 0047642-81.2014.8.26.0000 - Habeas
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 674 determinado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente desta Seção de Direito Criminal. Int. - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Advs: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Dativo) - Caio Fernando Gianini Leite (OAB: 174974/ SP) - 2º Andar Nº 0009670-63.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: T
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 672 Paulo Cesar de Godoy (OAB: 154547/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0002062-33.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Americana - Peticionário: Edmilson Candido dos Santos - I Processe-se na forma do Art. 3º, § 1º da Portaria nº 7622/2008, a seguir transcrito: “(...) Art. 3º - Os pedidos de assistência judiciária para fi
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 673 Nº 0003734-66.2006.8.26.0157 (990.10.122347-3) - Apelação - Cubatão - Apelante: Fernando Clemente da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Considerando que minha aposentadoria ocorrerá no final do corrente mês, não haverá tempo hábil para que o julgamento deste feito seja processado com meu voto de
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 679 determinado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente desta Seção de Direito Criminal. Int. São Paulo, 22 de julho de 2014. - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - - 2º Andar Nº 0101068-74.2002.8.26.0114 (990.10.259631-1) - Apelação - Campinas - Apte/A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 60748 144784 100145 31642 27495 37712 68261 9596 SP SP SP GO GO GO SP MS - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 MARIA CRISTINA ANDRETTO MIGUEL CORDEIRO NUNES ROSALINA C TANUS FERREIRA FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO ANDREIA GOLEGA ABDO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTID