10.001 Resultado da pesquisa pena de ofensa - em: 29/05/2025
Página 1 de 1001
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 577 sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural.Destarte, tornem os autos ao distribuidor para livre redistribuição.Int. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP) Processo 1055744-27.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Vistos.A presente ação teve sua distrib
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 727 sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural.Destarte, tornem os autos ao distribuidor para livre redistribuição.Int. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP) Processo 1056303-81.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Vistos.A presente ação teve sua distri
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 595 escopo da liquidação é interpretar rigorosamente os comandos do título judicial (artigo 879, §1º, da CLT), sob pena de ofensa à coisa PODER JUDICIÁRIO julgada formada nos autos (artigo 5º, inciso XXXVI, da CR/88). No JUSTIÇA DO TRABALHO presente caso, quanto ao índice de correção monetária a ser aplicado para a atualização do crédito exequendo desta açã
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 726 BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1056163-52.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Industrial e Comercial S.A. - Bicbanco - Vistos.Fls. 226/230: manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, inclusive sobre fls. 208/220.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. - A
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 412 JORGE ANTÔNIO ALVES DE SANTANA (OAB 200214/SP), ALESSANDRO NEMET (OAB 260901/SP), THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP) Processo 1052682-71.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Itamar Lopes - Traga o requerente a minuta do edital de citação. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 576 SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP) Processo 1055647-27.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Vistos.A presente ação teve sua distribuição direcionada a este Juízo em razão de possível repetição com a ação de número 1037940-46.2018.Verifica-se que, a des
3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 204 5º, inciso XXXVI, da Lei Maior). No presente caso, quanto à relativas às verbas salariais devidas nesta ação, há de se observar incidência dos juros de mora sobre as contribuições previdenciárias a coisa julgada, sob pena de ofensa ao referido dispositivo relativas às verbas salariais devidas nesta ação, há de se observar constitucional. a coisa julga
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 3 tema, não possibilitando a reapreciação, pena de ofensa à coisa julgada NR.PROCESSO: 5440448.09.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás formal. Não se conhece do habeas corpus que veicula pedido já apreciado e decidido em anterior formulação, a prol do mesmo paciente, esgotada a jurisdição da Corte, pena de ofensa à coisa julgada formal q
2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 10 Processo nº 17406/2018 – PROAD. Interessada: CLAUDIA DE AZEVEDO ARAUJO. Assunto: Frequência “Indefiro o pedido apresentado pela interessada CLAUDIA DE AZEVEDO ARAUJO, com fundamento no entendimento consubstanciado no Despacho AJU-LAS nº 29/2018, proferido no processo 2.954/2018-PROAD, no sentido de não ser possível a aplicação do julgado proferido pelo Conselho
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 413 Processo 1054122-05.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A - Celesc Distribuição S.a. - Vistos. A presente ação regressiva de ressarcimento de danos materiais teve sua distribuição direcionada a este Juízo em razão de possível repetição com a ação númer