Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 5734 haverá necessidade de nenhuma comprovação, porquanto a CLT -judicial e da taxa SELIC a partir da citação, na forma da decisão estabeleceu critério objetivo para aferição. proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 58, Por força da lógica do razoável, a parte reclamante que estiver considerando-se como data de citação aquela decorrente

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 8581 Sabe-se que Cataguases e Miraí são municípios limítrofes, que se não responde por honorários de sucumbência. distanciam por cerca de 30 km. Nesse contexto, conclui-se que o Lado outro, diante da sucumbência da parte ré, considerando os transporte relativo ao percurso se enquadra na previsão do art. 1º critérios previstos no artigo 791-A, § 2º, da CLT,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MURIAE DULCE ELENA COUTO BITTENCOURT MUGLIA 10536902 1 MURIAE PEB III F III G 01/01/2018 MURIAE EDILENA FERRAREZ SENRA COSTA E SILVA 11016904 1 MURIAE PEB II E II F 01/01/2018 MURIAE ELIANE LOPES VALENTE SOARES 10850592 1 VIEIRAS PEB II E II F 01/01/2018 MURIAE ELIENE APARECIDA DA SILVA CARDOSO 3782620 1 BARAO DE MONTE ALTO ATB IV I IV J 01/01/2018 MURIAE ELISABET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MURIAE DULCE ELENA COUTO BITTENCOURT MUGLIA 10536902 1 MURIAE PEB III F III G 01/01/2018 MURIAE EDILENA FERRAREZ SENRA COSTA E SILVA 11016904 1 MURIAE PEB II E II F 01/01/2018 MURIAE ELIANE LOPES VALENTE SOARES 10850592 1 VIEIRAS PEB II E II F 01/01/2018 MURIAE ELIENE APARECIDA DA SILVA CARDOSO 3782620 1 BARAO DE MONTE ALTO ATB IV I IV J 01/01/2018 MURIAE ELISABET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo 3693454 VERA LUCIA DE MATOS OLIVEIRA 2 PEB I H II H 01/03/2017 10989721 SRE: MONTE CARMELO MASP 9380791 13338892 Nome do SERVIDOR ALESSANDRA CORTES CRUVINEL NOGUEIRA CECILIA APARECIDA FERNANDES SILVA Nº Adm Carreira 12228359 Situação Atual Promoção Nível Grau Nível Grau Vigência 3 ATB I B II B 02/02/2018 1 PEB I B II B 06/04/2018 13201504 CLEBIO RODRIGUES DA SILVA 1 TDE I B II B 23/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MERCIA ELIZABETH OLIVEIRA VELOSO ANTONIO EMERSON SILVA ALINE GRACIELE FERREIRA OLIVEIRA FLAVIA RUAS PEREIRA VANDERLENE BARBOSA BICALHO RAQUEL RIBEIRO GUIMARAES MOTA MARIA APARECIDA SOARES PEREIRA VILMA DE OLIVEIRA BRITO LUCINEIA CAROBA ROCHA VANDERLAN ROCHA MARIA DO CARMO ALVES DIAS ANDREA SUELI MACEDO ANTUNES BRUNA REGINA PRAES DE MATOS MARIA JENUZIA FERREIRA ALESSANDRA DE FATIMA VIEIRA ANA SOUZA DAMASCENO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MERCIA ELIZABETH OLIVEIRA VELOSO ANTONIO EMERSON SILVA ALINE GRACIELE FERREIRA OLIVEIRA FLAVIA RUAS PEREIRA VANDERLENE BARBOSA BICALHO RAQUEL RIBEIRO GUIMARAES MOTA MARIA APARECIDA SOARES PEREIRA VILMA DE OLIVEIRA BRITO LUCINEIA CAROBA ROCHA VANDERLAN ROCHA MARIA DO CARMO ALVES DIAS ANDREA SUELI MACEDO ANTUNES BRUNA REGINA PRAES DE MATOS MARIA JENUZIA FERREIRA ALESSANDRA DE FATIMA VIEIRA ANA SOUZA DAMASCENO