Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 012/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1297178-4, ALAN SANTANA DA CRUZ, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE IBIRITE, para GABINETE, a contar de 11/07/2018. MASP 1213400-3, BRUNO MESSIAS LOFFI, referente ao Cargo Efetivo ASEDS-AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para GABINETE, a contar de 04/10/2017. Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 04/08/2018, rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Taiobeiras, em Taiobeiras para Centro de Detenção Provisória de Mogi Das Cruzes-SP por ordem judicial datada de 07.08.2018: Jesuino Ferreira Penha - 743351 Santa Isabel-SP Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia para Estabelecimento Penal Jair Pereira de Carvalho em Campo Grande-MS por ordem judicial datada de 05.04.2018: Leandro Silva Reis - 373242 Campo Grande-MS V - Autorizar o internamento dos cus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Michael Antônio Dib da Silva Ana Paula Ferreira Penna de Simone Renata Queiroz Xavier Lopes DIGEPE/GSST 1102829-7 DIGEPE/GSST 1340849-7 DIGEPE/GSST 1225662-4 Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha Presidente - FHEMIG 20 1166312 - 1 A PRESIDENTE DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS; - a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Resolução SES/MG nº 6.092, de 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 158.I. 14680342 Sheilla Marica de Jesus Benedito 01 14/10/18 158.I (Contrato). 13698634 Tatiane Jesuita Moraes Fernandes 15 23/06/18 158.I. 13698634 Tatiane Jesuita Moraes Fernandes 07 08/06/18 158.I. 13698634 Tatiane Jesuita Moraes Fernandes 15 14/07/18 158.I. 11753985 Valdenisa Silva Serafim Carvalho 01 17/10/18 158.I. UNIDADE HMAL:13011002 Denise Corcino Morais de Sa 20 11/10/18 158.I. 10407906 Isaias Ta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MAXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador -