Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 057/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 057/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 205/2018 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 205/2018 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a publicação dos dias 20,26,28 e 29 de junho/2019 no IOMG referente ao processo administrativo de débito nº 057/2019, do servidor, IZAQUEU FERREIRA DE SOUZA, MASP377023-7, por erro material e será republicado da seguinte forma: Onde se lê ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário leia-se servidor efetivo. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A Comissão par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 051/2019 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a publicação dos dias 20,26,28 e 29 de junho/2019 no IOMG referente ao processo administrativo de débito nº 057/2019, do servidor, IZAQUEU FERREIRA DE SOUZA, MASP377023-7, por erro material e será republicado da seguinte forma: Onde se lê ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário leia-se servidor efetivo. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A Comissão par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 051/2019 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0378586/2 0379495/5 1122628/9 0391686/3 1173453/0 1220799/9 0381603/0 0381605/5 0377076/5 0378872/6 0377028/6 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0376964/3 0381607/1 1221444/1 0381583/4 0377845/3 0379547/3 0377803/2 0613687/3 0378625/8 0380045/5 0376967/6 0905603/7 0379514/3 0380221/2 0377033/6 0377082/3 0905611/0 0378590/4 1062697/6 0377812/3 0376999/9 0377815/6 0380048/9 0377002/1 0377003/9 1157306/0 1062691/9 0379521/8 0378638/1 1123538/9 0380308/7 0377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0378586/2 0379495/5 1122628/9 0391686/3 1173453/0 1220799/9 0381603/0 0381605/5 0377076/5 0378872/6 0377028/6 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0376964/3 0381607/1 1221444/1 0381583/4 0377845/3 0379547/3 0377803/2 0613687/3 0378625/8 0380045/5 0376967/6 0905603/7 0379514/3 0380221/2 0377033/6 0377082/3 0905611/0 0378590/4 1062697/6 0377812/3 0376999/9 0377815/6 0380048/9 0377002/1 0377003/9 1157306/0 1062691/9 0379521/8 0378638/1 1123538/9 0380308/7 0377