Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Uberlândia/Monte Alegre de Minas, conforme publicado no Aviso STI Nº: 117/2017 de 22/07/2017. DECISÃO STI Nº: 092 / 2017 Processo: 4526/HOR/600 Interessado: Viação Sertaneja Ltda. Assunto: Deferida a solicitação de alteração de frequência de horário para a linha 4526-Januária/Arinos., conforme publicado no Aviso STI Nº: 51/2017 de 25/04/2017. DECISÃO STI Nº: 093 / 2017 Processo: 4571/SEC/600 Interessado: Viação Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo Analista de Participações Inscrição Nome 611002032 Frederico Pessoa De Aguiar Assis 611004044 Felipe Mota De Souza Lima 611000885 Lucas Oliveira Rodrigues Nascimento Objetiva Discursiva Títulos 12/09/1989 52 23 0 27/01/1987 45 25 0 20/09/1989 46 16 0 Nota Final 75 70 62 Situação Aprovado Aprovado Aprovado Classificação 1º 2º 3º Analista de Projetos de Investimentos Inscrição Nome 611007022 Gustavo Kolmar Campos De So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo (E=649.773,93 m e N=7.980.634,44 m). A partir deste ponto, com azimute de 305°06’00”, e na distância de 21,86 m atinge-se o ponto P2696 (E=649.756,05 m e N=7.980.647,01 m). A partir deste ponto, com azimute de 329°29’47”, e na distância de 20,46 m atinge-se o ponto P2697 (E=649.745,67 m e N=7.980.664,63 m). A partir deste ponto, com azimute de 356°45’46”, e na distância de 27,46 m atinge-se o ponto P2698 (E=649.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 611008780, Amanda Luiza Da Cunha Souza, 65,35, 9º / 611003788, Pedro Henrique Chadid De Oliveira, 65, 10º / 611007213, Paulo César Moreira Filho, 64, 11º / ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ANALISTA AMBIENTAL 611000239, Larissa Guarany Ramalho Elias, 81,7, 1º / 611001196, Mariana Antunes Pimenta, 74,45, 2º / 611002776, Guilherme Braga Miranda De Freitas, 71,7, 3º / 611009131, Pedro Engler Barbosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo Geólogo Prospector/Minerais Industriais Geólogo Prospector/Minerais Industriais Geólogo Prospector/Minerais Industriais Geólogo Prospector/Minerais Industriais Geólogo Prospector/Minerais Industriais Geólogo Prospector/Minerais Industriais Geólogo Prospector/Minerais Industriais Geólogo Prospector/Minerais Industriais Geólogo Prospector/Minerais Metálicos Geólogo Prospector/Minerais Metálicos Geólogo Prospector/Minerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 (oito) dias, a servidora MASP 905059-2, Francisca de Fátima Pedrosa Silva Vieira, a partir de 23/06/2015, para regularizar situação funcional. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015. Israel do Vale Neto Presidente 12 731810 - 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para 40 (quarenta) horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.814, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 139, de 15 de dezembro de 2006, DECRETA : Art. 1º O item 50 da Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS (RICMS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/04/2016, pág.50) Onde se lê: “O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: *Café Três Corações S.A. - Torrefação e moagem de grãos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00016/1979/005/2013 - Classe 5. (a) Paul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/8/2015, atribui a HELENA PERES AMADO LADEIRA, MASP 1276391-8, da Diretoria de Pesquisa, Informação e Estatística, a gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/08/2018 - 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 01/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 09906249 Lina Raquel da Costa Santos – ANE – 3 Belo Horizonte - 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I, 10528834 Rogerio Campos Gaspar Pereira – PEB – 1 - Vespasiano - 3 - 31/07/2018