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3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1591 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECIFE/PE, 11 de março de 2022. GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001151-43.2021.5.06.0011 RECLAMANTE TOMIRES SOARES DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA(OAB: 22443/PE) RECLAMADO POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CO
Homologo o acordo, para que produza efeitos. Atuo com arrimo no princípio da economia processual e na determinação contida no art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 3º (...) § 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Observo não mais ser de competência do juízo de pri
Verifico que o pedido de habilitação dos herdeiros (fls. 281/282 dos autos físicos) ainda não foi apreciado. Assim sendo, concedo aos interessados o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada de certidão de (in) existência de habilitados à pensão por morte fornecida pelo Instituto-réu ou carta de concessão da pensão por morte quando for o caso. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 31 de março de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 1093 e cinco por cento) dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre 13º salário, férias, horas extras, comissões, participações nos lucros, verbas rescisórias, abonos, prêmios e outras gratificações, e não incidindo sobre FGTS e verbas indenizatórias. VIIIOFICIE-SE à empregadora do réu, qual s
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004861-80.2018.4.03.6114 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA APARECIDA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: DANIELA BARRETO DE SOUZA - SP353994 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos, em despacho. Procedo ao saneamento do processo, conforme art. 357, do CPC. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal, nos termos do art. 442 do CPC. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, c
Por fim, justifique o demandante o valor atribuído à causa, considerando o valor do benefício postulado referente às prestações vencidas e 12 (doze) vincendas, apresentando simulação dos cálculos e apuração correta do valor da causa, nos termos do art. 291 e seguintes do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. SÃO PAULO, 11 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001149-35.2019.4.03.6183 / 7ª Va
Recife, 23 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2531402 MICHELLE SOARES DE MOURA 2934191 DANIELLE CRISTINA SILVA CLIMACO 2531925 PATRICIA MOURA CRAVO TEIXEIRA 2934280 GUSTAVO COELHO DANTAS 2531968 ROBERTO CESAR PAES BARRETO JUNIOR 2960389 TACIANA DE SOUZA SANTOS 2532883 ALESSANDRA COSTA DE AZEVEDO MAIA 2960630 RENATA MARIA MIRANDA BERENGUER 2536331 TACIANA PEREIRA DE ANDRADE PINHO 2962047 MONICA DE BARROS MARINHO 2536641 JOSE GERALDO M
Ao depor, a autora citou que conheceu Lourival em meados de 1990, sendo apresentado por meio de colegas; disse que teve dois filhos com o falecido, Larissa e Leonardo e que conheceu os outros três filhos do falecido, provenientes do relacionamento anterior; que já trabalhou como diarista e que atualmente não recebe nenhum benefício; que o falecido Lourival teve um derrame que debilitou muito sua saúde e que passou a prestar cuidados diários; que uma médica do posto de saúde ia em sua res
12 - Ano XCIV• NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de junho de 2017 229.441-9 31016-2/17 MARIA AUXILIADORA DE FREITAS 30 01.07.17 2º SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE 234.447-5 35261-8/17 MORGANA MONTENEGRO MARANHAO 30 03.07.17 2º HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE 232.616-7 36675-0/17 MARIA BENEDITA DA SILVA 30 01.07.17 2º HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE 228.401-4 47396-2/17 NADJA LUCIA CAMARGO FERREIRA 30 03.07.17 2º S
26 - Ano XCVI • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de janeiro de 2019 2323761 845021/18 MARIA LUCIANA DE SOUSA 30 01/01/2019 1º HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2549301 941040/18 2253534 872638/18 MARIA NORBERTO DA SILVA 30 01/01/2019 2º HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE 2341441 882336/18 TELMA MARIA LUBAMBO COSTA 2333856 982135/18 MARIA TERESA NUNES FERREIRA 30 01/02/2019 1º HOSPITAL GERAL DE AREIAS 2