Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5982 141/142 LUIZ ANTONIO RIBAS COSTA Diretor Geral PORTARIA/DG Nº 150, DE 22 DE MAIO DE 2017. O Diretor Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 033/17, Considerando o requerimento do servidor Phellipe Feitosa de Lima, e acordo da chefia imediata. Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 24 de maio de 2017 RESOLVE: Conceder

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital entre as partes, às fls. 60/62, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95. Por oportuno, defiro o pedido de suspensão do feito, até o prazo derradeiro para o cumprimento do acordo, nos termos da Cláusula Terceira. Ultrapassado o prazo, deverão as partes comprovar o cumprimento do ajuste, no prazo de 10 dias. Isenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX - Anotação de responsabilidade técnica perante o conselho regional da respectiva categoria X - Alvará sanitário emitido pela Vigilância Sanitária; XI - CNPJ / CIE (cadastro de inscrição estadual); XII - Comprovante do ISS e/ou FIC da pessoa jurídica; XIII - Certidão Negativa de Débito Federal (Tributos e Contribuições Federais); XIV - Certidão Negativa de Débito Estadual; XV - Certidão Negativa de Débito Municipal (Quitação Ple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Compromisso nº 253/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Beneficiário portador do CPF nº.017.251.836-92. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$600,00 (seiscentos reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 20 de outubro de 2016 DESPACHO CONCLuSIvO: O Presidente da Fundação HidroEx, no uso das competências outorgadas pelo Decreto nº 45.806/11, considerando os autos da sindicância investigatória instaurada pela Portaria HidroEx n° 04/16, DETERMINA a baixa nos patrimônios nºs 55616488, 31638511 e 55615465, na forma do art. 60 do Decreto nº 45.242/09; e, quanto ao patrimônio nº 55618634, DELIBERA pelo aguardo da manifestação final da empresa Minas Gerais Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2014, às 13h00min, na EE José Eduardo Aquino, localizada na avenida dos Bálsamos, n° 419 – Morada Nova – CEP: 38740-000 – Telefone: (034) 38315830, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 170/2014 Ato assinado pelo Diretor Geral em: 28/10/2014: PARTES: DEOP-MG e E.F. Projetos & Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento 003 ao Contrato 070/2012. Objeto: Aditamento de R$132.918,91 referente à reforma e ampliação do Prédio da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, no município de Belo Oriente/ MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 documentação relacionada no item 20.2. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014. Diego Vettori. Subsecretário de Regulação de Transportes. ANEXO ÚNICO Edital 10/2014 Empresa Transporte Coletivo Juatuba Ltda. Rotas de Viação do Triângulo Ltda. Viação Vale do Piranga Ltda. Grupo 1 3 5 13 cm -16 642981 - 1 Retificação da Resolução nº 041/2014, publicado no “MG” em 16/12/2014, pág.27. Onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUA-5255 AA05886163 736-62 Reginaldo Rodrigues Da Silva GWU-6208 AA05881326 501-00 Reginaldo Rodrigues Da Silva GWU-6208 AA05881329 665-31 Reginaldo Rodrigues Da Silva GWU-6208 AA05881331 663-72 Reginaldo Rodrigues Da Silva GWU-6208 AA05881327 659-92 Reginaldo Rodrigues Da Silva GWU-6208 AA05881328 660-20 Reidinaldo De Freitas JFZ-7299 0001309778 692-00 Renato Henrique Ferreira Soares GUH-3037 AA05824415 538-00 Ricardo Alexandre Lana Fonseca GWO-6331

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 352/2011. SECTES e APAE DE CAXAMBU/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/12/2014. Ass: 23/12/2014. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 326/2011. SECTES e APAE DE MATUTINA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/12/2014. Ass: 23/12/2014. 1