Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA N° 101 /2018 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017; R E S O L V E: Designar a empregada pública GISELE MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1219, para responder pela Gerência de Coordenação da Gestã

Poder Executivo ● 18/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SEAF nº 085/2021 publicada no D.O.E. de 10/02/2021. ONDE SE LÊ: COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO LEIA-SE: 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto

Poder Executivo ● 13/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 696576/2019 JOSEFA ELIONILDA PATRICIO DE SOUZA 1143760 742724/2019 WILTON JOSE ALVES FILHO 2354888 30/07/2016 695913/2019 ORLANDO CORREIA DE LIMA 1156810 15/08/2019 407215/2019 AMARA NICACIO DA SILVA 730877/2019 EDNA NUNES VENTURA C0060336/2019 FRED JORGE TAVARES DE LUCENA 699873/2019 699974/2019 589026/2019 677373/2019 FRANCISCA ETELVINA GOMES DA CRUZ SANDRA MARIA DE SERPA BRANDAO PEREIRA LEITE F

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Rodrigo Gayger Amaro Recife, 18 de abril de 2015 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIA SCGE Nº 044, DE 17 DE ABRIL DE 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e por força do Decreto Estadual n.º 41.466, de 02 de fevereiro de 2015, RESOLVE: PORTARIA CONJUNTA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 11. A apresentação dos resultados dos trabalhos da Setorial de Controle Interno – SCI será efetuada por meio do Relatório Anual de Controle Interno, que conterá o relato das atividades de controle interno executadas no exercício. Art. 12. O Relatório Anual de Controle Interno conterá, no mínimo: Ano XCIV • NÀ 244 - 11 Técnicas do X Edital Pernambuco de Todas as Paixões - 2018. O edit

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2019 2º 2º 2º 1005/17 1006/17 1007/17 415014 415022 415030 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RINALDO MARCULINO DA SILVA SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA VICTOR DINIZ ANICETO GOMES AGENTE SOCIOEDUCATIVO AGENTE SOCIOEDUCATIVO AGENTE SOCIOEDUCATIVO NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretora Presidente PORTARIA FUNASE Nº. 514/19, DE 20 DE JUNHO DE 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Dec

Poder Executivo ● 01/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 124 autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida; Art. 5º A Comissão ora instituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação da Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à autoridade superior; Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura; Art. 7º Revogam-s

Poder Executivo ● 22/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º 056/21 - Recife, 21 de Outubro de 2021. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuidade da prestação

Poder Executivo ● 10/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 127 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 064/2020 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por parte do ITEP, quanto ao Contrato nº 038/2019; 2. A Com

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1° 1998/19 424943 RHENYA DO CARMO PIO PEREIRA AG. SOCIO EDUCATIVO 05/05/2021 1° 2001/19 424978 CRISTIANE DA SILVA FERREIRA AG. SOCIO EDUCATIVO 05/05/2021 ROSYVALDO ROCHA ALVES BEZERRA AG. SOCIO EDUCATIVO 05/05/2021 05/05/2021 1° 2003/19 424994 1° 2007/19 425036 MARIA DO SOCORRO VICENTE AG. SOCIO EDUCATIVO 1° 2008/19 425044 WELLINGTON ERALDO DOS SANTOS AG. SOCIO EDUCATIVO 05/05/