Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Férias-Prêmio/Concessão Ato nº 06/2019 Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao servidor Geraldo Magela de Melo, Masp. 207.4953,cargo 01, ocupante do cargo ASB 3 O, referente ao 8º quinquênio, apartir de 20.11.2014. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. a) Hélvio de Avelar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Férias-Prêmio/Concessão Ato nº 06/2019 Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao servidor Geraldo Magela de Melo, Masp. 207.4953,cargo 01, ocupante do cargo ASB 3 O, referente ao 8º quinquênio, apartir de 20.11.2014. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. a) Hélvio de Avelar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Processo n° 29.718 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1126/2019 Aprovado em 27.11.2019 Comunicação de alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda ME, mantenedora do Colégio Sênior, no município de Montes Claros. Conclusão Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda – ME, mantened

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Processo n° 29.718 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1126/2019 Aprovado em 27.11.2019 Comunicação de alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda ME, mantenedora do Colégio Sênior, no município de Montes Claros. Conclusão Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda – ME, mantened

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo localizada na Av. Othon Barcelos, 653, Bairro São Pedro, no município de Arcos, também pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 39.367 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 226/2015 Aprovado em 25.02.2015 Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) minist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MASP 862147-6, Claudia Elisa dos Santos, a partir de 17.06.2015, ref. ao ASBI F, 1º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pereira Ramos, PEBIID, na parte em que retificou o 1º e 3º quinquênio, ato s/nº, publicado em 07/07/94, por motivo de incorreção na vigência; DECLARA O DIREITO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/14 DECLARA o direito, nos termos das Leis: Art. 117 do ADCT, CE/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro(s): CARLOS CHAGAS – Masp 248181-0-01, Alme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 33/20 ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.337-9, Antônia Simone Dias, PEB III P, adm.1, Retificações referente ao 1º e 2º Quinquênio Magistério, ato nº 49/03, publicado em 19/08/03, por retificação indevida; Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.337-9, Antônia Simone Dias, PEB III P, adm.1, Retificações de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 46/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 878.345-8, Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi, PEBII-N (Adm. 01), Férias-Prêmio/ Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse. ANULAÇÃO – ATO Nº 47/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itaú de Minas –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 46/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 878.345-8, Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi, PEBII-N (Adm. 01), Férias-Prêmio/ Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse. ANULAÇÃO – ATO Nº 47/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itaú de Minas –