Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com a pesquisa por este juízo realizada no CNIS, cuja cópia determino seja juntada aos autos, o autor possui vínculo de trabalho com a pessoa jurídica COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO desde 17/02/1987. O próprio INSS, em sua contestação, admite tal vínculo, porém informa que “o período 17.02.1987 a 31.05.2017 foi incluído na contagem, com exclusão das concomitâncias. (ID 4943154-40)”. Assim sendo, tendo em vista que o período trabalhado na pessoa jurídica COMPANHIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A leitura da tabela abaixo elaborada demonstra que a autora, na data do requerimento, contava com 21 anos, 10 meses e 12 dias de tempo de serviço exclusivamente em condições especiais, considerados os períodos já enquadrados administrativamente. Vejamos: Tempo de Atividade Esp Período Atividade Atividade comum especial Atividades profissionais admissão 1 Companhia Brasileira reconh. de Alumínio Adm. saída a m d a m d 05/08/198709/04/1996 8 8 5 - - - Companhia Brasileira de Alum

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8493 apresentada por pessoa jurídica (Companhia Brasileira de Distribuição) que não participa da relação jurídico-processual RELATÓRIO existente entre os autuais litigantes. A r. Sentença, cujo relatório adoto, decidiu IMPROCEDÊNCIA da ação. MÉRITO Inconformado, o reclamante apresenta RECURSO ORDINÁRIO, preliminarmente invocando nulidade proveniente de assever

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PROCESSO nº 1000976-62.2016.5.02.0611 (RO) 8498 descontos, diferenças de verbas rescisórias e salário, salário substituição, intervalo de repouso (CLT, 253) e honorários de RECORRENTE: RONNY LOPES GUIMARAES Advogado. RECORRIDA: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Custas isentas. RELATOR: JOSÉ ROBERTO CAROLINO Contrarrazões apresentadas. É o relatório. EMENTA VOTO Con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000658-24.2017.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO GALLI - SP67876 EXECUTADO: NM METALURGICA LTDA - EPP ATO OR D IN ATÓR IO Em cumprimento à determinação judicial, tendo sido infrutífera a citação, faço vista à parte exequente para, no prazo de noventa (90) dias, apresentar outros endereços (da sociedade e/ou dos sócios), com a finalidade de viabilizar a citação via correio. S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 Companhia Brasileira de Alumínio 01/07/199517/07/2004 9 - 17 - - - 5 Companhia Brasileira de Alumínio 01/02/201515/08/2018 3 6 15 - - - 16 25 120 0 0 0 Correspondente ao número de dias: 6.630 Tempo total: Conversão: 1,40 Tempo total: 0 18 5 0 0 0 0 18 5 0 0 0 0 0,000000 Fonte: Tabela Utilizada pela Contadoria Judicial da Justiça Federal - TRF 3ª Região Observa-se que o tempo especial trabalhado na pessoa jurídica Cambuci S/A, reconhecido nos autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N ÇA ROBATÃO RAMOS DOS SANTOS JÚNIOR propôs AÇÃO DE RITO COMUM em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, visando, em síntese, à declaração do seu direito à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, sem a incidência do fator previdenciário (de acordo com os arts. 56 a 63 do Decreto n.º 3.048/99, arts. 52 a 56 da Lei nº 8.213/91, art. 201, I, § 7º da Constituição Federal, além da MP 676/2015 e demais normas pertinentes), mediante o recon

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 18178 http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam, digitando no campo "número do documento" o número PODER JUDICIÁRIO do respectivo código de barras. JUSTIÇA DO Como medida de economia processual, evitando-se a prática de atos desnecessários, deverá o beneficiário da transferência tomar ciência da movimentação bancária através

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b032ca ADVOGADO proferido nos autos. RÉU DESPACHO ADVOGADO Considerando a PORTARIA GP nº 25/2020 de 10/06/2020, que TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO preceitua que enquanto não forem publicados os atos normativos de ADVOGADO Vistos, etc. 18914 DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO(OAB: 217139/SP) FERNANDA TRIT

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 18177 Após, façam os autos conclusos para deliberações. Vistos, etc. A qualquer tempo as partes poderão informar a celebração de Ciência às partes que, nos termos das PORTARIAS GP-CR nº 06 conciliação por simples petição nos autos ou requerer a realização de 17/12/2020, alterada pela Portaria GP-CR nº 01 de 20/01/2021, de audiência para tentativa concil