Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0007513-11.2010.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Pietro Henrique Silva Vilela : 59894/MG - EDENILDA DORES DE OLIVEIRA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP : 85374/SP - Romualdo Baptista dos Santos DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Locatec Locação de Máquinas Ltda : 91609/SP - MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO : Municipalidade de São Paulo : 282797/SP - DEBORA GRUBBA LOPES DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.08.126934-8 :EMBARGOS À EXECU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 EMBARGDO : Manoel Defensor Sant’ana ADVOGADO : 116342/SP - Cleonice Demarchi VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0117339-74.2007.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Manoel Defensor Sant’ana : 116342/SP - CLEONICE DEMARCHI : Fazenda do Estado de Sao Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0127931-17.2006.8.26.0053 :PROCEDIMENTO COMUM : Alice da Silva Rovito : 76615/SP - CICERO GERMANO DA COSTA : Instituto de Previdência do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1038 10% dos vencimentos líquidos mensais. A medida é menos grave do que eventual bloqueio on line ou penhora de bens, que sempre leva em conta o valor integral do débito, ao invés do desconto, que é parcelado. 2. Acaso o desconto seja impossível ou impugnado, então, a Administração deve trazer memorial de cálculo at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 887 VINTENA (OAB 302015/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP), ROSANA TRAD (OAB 134344/SP) Processo 0618124-42.2008.8.26.0053 (053.08.618124-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Aldo Carneiro da Silveira e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.249: defiro o prazo de 45 dias requeri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 935 o entendimento de que a Lei definidora do percentual dos juros de mora e correção monetária, no caso, a Lei 11.960/09, tem natureza instrumental. Este entendimento foi firmado recentemente, quando apreciada a aplicação no tempo do art. 1º-F, da Lei 9.494/97, introduzido pela Medida Provisória 2.180-35/01, a qual red

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 945 pela MSP a fls.405/406 (R$469.724,51 atualizado para 12/02/2009). Providencie a autora cópias. Cumpridas as formalidades acima, ao setor de execuções contra a Fazenda Pública. Intimem-se. - ADV: FILIPE DE MELO EUZÉBIO (OAB 216182/SP), GILSON JOSE RASADOR (OAB 129811/SP), LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIOR (OAB 67613/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 2302 Lei 6.830/1980. Na hipótese de a demanda intentada, por qualquer motivo, não obter êxito, deve o depósito ser convertido em renda do Estado” (STJ, AgRg no REsp. 319.449/SP, 2ª T., Rel. Min. Herman Benjamim, v.u., j. 9.12.08, DJe 27.2.09). No mais, intime-se, tal qual se requereu (fls. 292) a autora na pessoa de seu pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 2107 ANDRADE SILVA (OAB/SP 184508). PROCESSO 053.07.115637-2 Providencie(m) o(s) autor(es) a retirada do ofício RPV em cartório. Adv.: TANIA BRUNHERA KOWALSKI (OAB/SP 146243). PROCESSO 053.83.059497-9 Providencie(m) o(s) autor(es) a retirada do ofício RPV em cartório. Adv.: SERGIO BRAULIO LOPES (OAB/SP 24439); ANTONIO CAR