Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, às servidoras: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 198 895-3, Roberta Botelho Ferreira, PEB I A, Biologia/Ciências, 3º Cargo, a partir de 27/01/2016; MaSP 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Anulação - Ato nº 060/2016 ANULA NO ATO nº 002/2011, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 802508-2, Sônia Cecília de Souza Pereira, PEBI A, Nº de Admissão 1, na parte em que concedeu o 4º quinquênio, publicado em 06/01/2011, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005. Anulação - Ato nº 061/2016 ANULA NO ATO nº 032/2012, referente ao(s) s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03269602 Maria da Silva Santos Nunes – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 60 - 21/05/2016 A 19/07/2016 - 158.I, 03787629 Everaldo Bonifacio Moreira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 09/05/2016 A 07/07/2016 - 158.I, 06358527 Rosangela Barbosa Sena – EEB – 3 - Novo Cruzeiro - 30 - 20/05/2016 A 18/06/2016 - 158.I, 06629521 Anderson Pereira Alves – PEB – 1 Catuji - 1 - 23/05/2016 A 23/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 344.351-2, CPF 375.764.536-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Guaxupé / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Santo Antônio do Amparo – “Servidora Aposentada”, MaSP 141 992-8, Maria Magda Martins Lelis, PEB I H, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02808301 Antonio Carlos Moreira – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 21/07/2014 A 21/07/2014 - 158.I, 03062437 Miguel Faria de Souza – ASB – 1 - Alto Rio Doce - 61 - 22/07/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 03504198 Fatima Aparecida Barbosa Oliveira – PEB – 1 - Carandai - 60 - 22/07/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03632718 Solange Aparecida Alves Ferreira – PEB – 1 - Carandai - 61 - 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31/10/2014 - 158.I, 08207169 Silvania Marcia Marques Basilio – ATB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 04/09/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 08837890 Maria do Carmo de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 03/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 09513474 Cassiane Ladeira da Silva Araujo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 03/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 10050474 Elaine Cristina Clarimundo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 04/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 100583

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1213/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02639391 Maria Madalena Faria Mendes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 02639391 Maria Madalena Faria Mendes – PEB – 2 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo – 1 - Varginha - 2 - 16/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 09743923 Flavia Luiza Dixini Mendonca – PEB – 1 - Tres Pontas - 2 - 15/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 09832510 Lidia Helena de Figueiredo Madeira – PEB – 1 - Boa Esperanca - 28 - 19/05/2014 A 15/06/2014 - 158.I, 09842279 Valeria Cristina Urias – PEB – 1 - Alfenas - 10 - 20/05/2014 A 29/05/2014 - 158.I, 09842279 Valeria Cristina Urias – PEB – 2 Alfenas - 10 - 20/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339223 Nelton Palhares Fernandes – – 2 - - 9 - 16/05/2015 A 24/05/2015 - , 11752136 Paulo Reinaldo da Costa – – 2 - - 7 - 13/05/2015 A 19/05/2015 - , 11863594 Douglas Velasco Martins – – 2 - - 1 - 15/05/2015 A 15/05/2015 - , 12111720 Rodrigo dos Santos Souza – – 2 - - 2 - 23/05/2015 A 24/05/2015 - , 12520375 Mauricio Augusto Gomes do Carmo – – 1 - - 4 - 19/05/2015 A 22/05/2015