Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 1431 Em, 06/11/2014 JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ASTRID SILVA BRITTO JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA Intimação Processo Nº RTOrd-0011348-89.2014.5.01.0060 Relator ASTRID SILVA BRITTO RECLAMANTE ANDERSON OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO LUCIA CRISTINA CABRAL MAGALHAES(OAB: 58854) RECLAMADO EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RECLAMADO GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 28/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 455.073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/19; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso Pedroso, ATBV-J (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10346849 8203770 10631026 7429129 3668589 8255069 7634785 3909926 3320728 9736869 8617144 3457967 3317443 3238474 2686962 06141899 9612391 5607650 7624869 3806593 3223435 8806721 13387774 3194792 10350106 10194629 13254511 3362464 8185894 9192535 8687717 9519182 3912029 10192938 6147086 11612082 11301579 06195838 11519956 3777752 3354693 10517100 10949659 10551489 5731393 6623243 13216114 9607680 9676180 9453465 11322039 10128684 9586280 8568222 1327

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo armazenando os dados em formato de planilhas ou de outra forma determinada pelo IGAM, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao IGAM, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. Prazo: Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2015 Anula o Ato nº 435/02 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 235653-3, Maria Lúcia Teixeira Paulino, PEBIIIG, cargo 02, na parte em que concedeu, 8º biênio, a partir de 6/6/2002, public. em 3/10/2002, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1.123 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1.123 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 107 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 867013-5, Dulcineia Soares de Castro, a partir de 23/5/2019, ref. ao cargo PEBIH, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração inte