Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA nº14/2014/DPMG O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03 e art. 7º da Deliberação nº 014/2011 do Conselho Superior, procede à DESIGNAÇÃO do Defensor Público Frederico de Sousa Saraiva – MADEP 301 para integrar a comissão nº 133, que objetiva a avali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MABELLE JARDIM RAMOS; Masp 977708-7 MARCELA GONCALVES LUCENA MOREIRA; Masp 883232-1 MARINILSON AMARAL; Masp 971148-2 ROSILENE COSTA DE CARVALHO; Masp 1047890-7 VANUZA REGINA CANDIDA; REMOÇÃO – ATO Nº 06/17 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, que deverá assumir exercício imediatamente após a publicação deste ato, para:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora Diana Manrique Canuto, Masp 1.371.718-6, cargo Gestor de Regulação Serviços Abastecimento de Agua e Esgotamento Sani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Paula de Oliveira Cesarino, 60 tempos de Direito Constitucional ao CSTAPO – 2016, 07 de Março 2016 a 22 de Setembro 2016. -Inara de Pinho Nascimento Vidigal, 60 tempos de Introdução ao Estudo do Direito ao CSTAPO - 2016, 07 de Março de 2016 a 15 de Julho de 2016. -Flávia Oliveira de Souza, 60 tempos de Introdução ao Estudo do Direito ao CSTAPO – 2016, 07 de Março de 2016 a 15 de Julho de 2016. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº 072/2018 Processo nº 42.073 Relatora: Maria da Graças de Oliveira Parecer nº 698/2018 Aprovado em 30.8.2018 Consulta quanto à atuação de licenciado em Pedagogia, em sala de leitura do Colégio Professor Roberto Herbster Gusmão, sediado em Sete Lagoas. Conclusão Consultados os artigos 12, incisos I e III, 24, inciso I, 34 e 36, considero que as atividades desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva Expediente Expediente Expediente PORTARIA Nº 002/2015 - Institui Comissão Especifica de Reavaliação de materiais permanentes no âmbito da Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso previstas no R-103, aprovado pela Resolução n. 3875, de 08/08/2006, CONCEDE ao servidor civil nº 131.235-4, LUÍZ CARLOS LOURES MARTINS, lotado no 16º BPM, ocupante do cargo efetivo de Agente Governamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os comandantes das Unidades abaixo designam, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei Estadual nº 6260 de 13dez73 c/c o § 3º do artigo 2º do Dec. nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da Resolução nº 4.210 de 24 de abril de 2012 e nos termos do artigo 2º, incisos IV e V da Lei nº 18.185, de 04 junho de 2009, os seguintes professores: 11º BPM: José Gouveia Teixeira Júnior, 20 tempos de Direito Processual Penal Co