Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 09602103 Maria Marta de Oliveira Lage – PEB – 1 - Itabira - 10 - 15/02/2015 A 24/02/2015 - , 13117239 Rackel Fernandes Coelho Marinho – PEB – 1 - Nova Era - 15 - 19/02/2015 A 05/03/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12079455 Erasmo Moreira Barros – – 2 - - 8 - 18/02/2015 A 25/02/2015 - , 12675633 Erica Viana de Andrade – – 1 - - 2 - 18/02/2015 A 19/02/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. ao Acerto do Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, publ. em 02.10.14, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 023/15, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em 12/02/15, referente a: Patos de Minas – Serv. sem lot. em afast. prel. à aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 121/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em 17/07/2014, referente a: Patos de Minas - “Ex-Serv. Dispensada”, MaSP 1359195-3, Maria Eleuza de Paiva, PEBSIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 06 a 31/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo - , 13169065 Daniela Aparecida da Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - , 13169065 Daniela Aparecida da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - , 13298559 Claudilene do Carmo Domingos – PEB – 1 - Araguari - 2 - 09/05/2014 A 10/05/2014 - , 13610027 Andre Gama Carcino – PEB – 1 - Araguari - 15 - 12/05/2014 A 26/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2719/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4689/2014 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242112 Edma Ferraz Pereira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 02/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 03341476 Mariade Ribeiro dos Santos Santana – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo em 20.11.08, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 6º biênio a p/ de 31.05.00 retif. publ. de 16.03.07, 9º biênio a p/ de 29.05.06 e 10º biênio a p/ de 27.05.08, leia-se: 9º biênio a p/ de 11.05.06 e 10º biênio a p/ de 10.05.08. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2015 RETIFICA NOS ATOS de LOTAÇÃO referentes a: LagamarE.E.”Dom Bosco”, MaSP 931076-4, Angela Aparecida Marcolino Oliveira, ATBIA, adm. 3, Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Maria de Fátima Afonso da Rocha, MASP 548.106-4, CPF 639.024.006-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coronel Fabriciano / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2018, com proventos integrais, nos termos do artig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo 03205630 Aparecida Benedita Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte 9 - 20/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 03269800 Marizete Nunes Borel – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/02/2002 A 20/02/2002 - 158.I, 03356961 Sandra Maria Erculano da Fonseca – PEB – 1 - Sabara - 1 20/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 05518188 Ana Maria Pires Fonseca Gomes – PEB – 1 - Santa Barbara - 45 - 23/03/2014 A 06/05/2014 158.I, 06626709 Rubens Pinheiro G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Chapada do Norte - 29 - 06/02/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 04412060 Geraldina Pinheiro Figueiredo – PEB – 2 - Chapada do Norte - 21 07/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 08028425 Maria Flor de Maio Soares dos Santos – ASB – 1 - Chapada do Norte - 39 - 10/02/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 10539039 Raquel Cristine Fiqueiredo de Sousa – PEB – 1 - Chapada do Norte - 4 - 04/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de