Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, QUE ENTENDIA QUE A IMUNIDADE NÃO É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE PODE SER APRECIADA DE OFÍCIO. ASSIM, COMO A CEF SOMENTE INVOCOU SUA ILEGITIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO APELO DO MUNICÍPIO PARAAFASTÁ-LA, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DO RELATOR, A FIM

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, QUE ENTENDIA QUE A IMUNIDADE NÃO É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE PODE SER APRECIADA DE OFÍCIO. ASSIM, COMO A CEF SOMENTE INVOCOU SUA ILEGITIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO APELO DO MUNICÍPIO PARAAFASTÁ-LA, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DO RELATOR, A FIM

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1970 RECLAMADO INTIMAÇÃO INTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA FRANCISCO OTAVIO DE SOUSA MENDONCA(OAB: 211475/RJ) ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22aa3da proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO FREITAS DA SILVA Vistos etc. Não se configurando nenhuma hipótese que se ampare a apresentação da peça em sigilo proce

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM DE QUE A EXECUÇÃO PROSSIGA. 0204 AC-SP 2062098 0009770-59.2013.4.03.6105 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV : SP159904 ANA ELISA SOUZA PALHARES DE ANDRADE APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIR

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ALEXANDRE FRANCISCO XAVIER Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000623-83.2020.5.09.0003 AUTOR LEONARDO CABRAL MICHEVIZ ADVOGADO ONILDO CHAVES DE CORDOVA(OAB: 54356/PR) RÉU FERRASSIOLI ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME ADVOGADO ROSELIA SAMPAIO ELIAS BRUNONI(OAB: 59412/PR) 494 Processo Nº ATOrd-0000623-83.2020.5.09.0003 AUTOR LEONARDO CABRAL MICHEVIZ ADVOGADO ONILDO CHAVES D

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM DE QUE A EXECUÇÃO PROSSIGA. 0204 AC-SP 2062098 0009770-59.2013.4.03.6105 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV : SP159904 ANA ELISA SOUZA PALHARES DE ANDRADE APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIR

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS SP PROC : MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, QUE ENTENDIA QUE A IMUNIDADE NÃO É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE PO

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS SP PROC : MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, QUE ENTENDIA QUE A IMUNIDADE NÃO É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1325 Processo 1003930-98.2018.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vd Bonfogo Silveira Eireli - Vistos. A tutela de urgência pretendida pelo autor tem nítida natureza de arresto, que pode ser apreciada nesta sede, nos termos do art. 305, parágrafo único, do CPC. Contudo, a medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1324 BELA VISTA LEME (SP). SEGUE ABAIXO ROTEIRO DO AUTOR E DO REQUERIDO. - ADV: PATRÍCIA BARRETO MOURÃO (OAB 204543/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP) Processo 1003551-60.2018.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ótica Técnica de Leme Ltda - Me - DESIGNO