Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: EM PROCESSO DE APOSENTADORIA Masp 905471-9, NILTON SANTOS FIORINO, ASP,II/J, referente ao 7° quinquênio, a contar de 22/03/2018, computado 1 mês de FériasPrêmio em dobro referente ao 5°quinq. de exercício e 43 dias de arredondamento. BARBACENA Masp 907290-1, YOLANDA MARIA PRENASSI, AEDS, V/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé-MG, para o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz-RJ, por ordem judicial datada de 31.08.17: Vaneis Alves Mariano –469161 Itaperuna–RJ Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial do dia 28/11/2017: - a Resolução do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) HIJPII: Masp 1038452-7 Katia Jose Vilhena Costa referente ao 5º quinquenio período de 17/03/2010 a 15/03/2015, cargo 1. R.F. em 27/04/2015. lotado(s) no(a) HRJP: Masp 1037808-1 Rita de Cassia de Oliveira Ribeiro referente ao 6º quinquenio período de 10/01/2010 a 13/01/2015, cargo 1. R.F. em 28/04/2015. AUTORIZA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas Secretaria de Estado de Saúde Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 61, de 26 de julho de 2017) MASP NOME 900337-7 MAGNA ARLINDA MAMEDE COSTA 385713-3 MARIA APARECIDA FONSECA 385710-9 REGINA LUCIA LEANDRO RODRIGUES REGINA DA COSTA GUIMARÃES DE 906975-8 CLAUDIA CARVALHO 902537-0 CONSTANTINO DIAS FERREIRA NETO CARGO ASGPD ASGPD ASGPD SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL III H IV B IV B SITUAÇÃO ATUAL GRAU III IV IV DATA NIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s) servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII: Masp 1038505-2 Maryse Olivia Avila Barbosa por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 18/05/2015, restando 0, cargo 1. lotado(s) no(a) CSSFA: Masp 1051008-9 Elza Leonor de Toledo Miranda por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 18/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27/11/2014; Masp 929023-0, Maria Helena de Souza de Siqueira, Assit. Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao 8º quinq. a partir de 08/11/2014; Masp 385571-5, Zilda Mara de Souza, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 4º quinq. a partir de 08/12/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores: Masp 92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ART. 7º - Ficam proibidos o transporte, o trânsito e o comércio de banana em caixa usada de madeira: a) nas áreas livres de Sigatoka Negra; b) nas unidades de produção onde se aplica o Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra e; c) nas áreas onde comprovadamente não ocorre a Sigatoka Negra. ART. 8º- Ficam proibidos a entrada e o trânsito de caixas vazias de madeira utilizadas no transporte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ART. 7º - Ficam proibidos o transporte, o trânsito e o comércio de banana em caixa usada de madeira: a) nas áreas livres de Sigatoka Negra; b) nas unidades de produção onde se aplica o Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra e; c) nas áreas onde comprovadamente não ocorre a Sigatoka Negra. ART. 8º- Ficam proibidos a entrada e o trânsito de caixas vazias de madeira utilizadas no transporte