Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13887856 13890520 13888276 13194402 9460379 6217095 13887781 13680798 13889639 13631445 13679824 13694849 13629316 13410394 13443981 13565064 13400114 12251435 13440219 13390380 13418371 13886767 13891593 13545819 13416342 11256179 13886759 13887401 11280294 13383237 13421367 13887369 12254835 13887708 13887062 13889563 13558408 13468343 13558879 12032512 13888052 13384326 13422712 13564505 13443445 13680996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08649311 Antonio Miranda de Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 1470 - 02/04/2014 A 10/04/2018 26ª SRE - Paracatu, 03680030 Beatriz Paula de Azevedo Pires – PEB – 1 - Paracatu - 365 - 15/05/2015 A 13/05/2016 36ª SRE - Sete Lagoas, 03454733 Nilce Avelina – PEB – 1 - Sete Lagoas - 889 - 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016 Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo de inexigibilidade 004/2016, com amparo nas disposições contidas no Artigo 25, inciso I da mesma lei, com vistas à contratação da empresa Maxis Informática Ltda, CNPJ 65.146.037/0001-78, para serviços de suporte técnico e atualizações de versão do software Forponto – sistema para apuração de fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 1 - 29/05/2020 A 29/05/2020 - , 13094636 Tatiane Moreira Moura Bernardo – – 1 - - 1 - 09/07/2020 A 09/07/2020 - , 13346010 Leonardo Porto de Oliveira – – 1 - - 7 - 20/07/2020 A 26/07/2020 - , 13350145 Camilla D Assuncao Silva – – 1 - - 14 09/07/2020 A 22/07/2020 - , 13383237 Poliana Otoni Queiroz Rocha – – 1 - - 7 - 21/07/2020 A 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 11047404 Vinicius Andrade de Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 18/09/2015 A 20/09/2015 - , 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/09/2015 A 19/09/2015 - , 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2015 A 23/09/2015 - , 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - , 12350427 Paola Alves Pereira Lima – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que a servidora L. C. B. T., Masp.: 752962-1, reconheceu o débito no valor total de RS 25.926,65 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte seis reais e sessenta e cinco centavos) o qual foi restituído em 27/8/2020 conforme comprovante de depósito na conta do FUNFIP-Fundo Financeiro de Previdência no Banco do Brasil nº 001, Conta nº 10.230-X, Agência nº 1615-2. KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA Diretora de Recursos Humanos/DRH/SPGF/SEPLAG 01 1424116 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - Ribeirao das Neves - 15 - 12/02/2016 A 26/02/2016 - , 09787607 Roseli Rodrigues dos Santos – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15 05/02/2016 A 19/02/2016 - , 12333423 Thiago Martins da Corte – PEB – 2 - Santa Luzia - 5 - 12/02/2016 A 16/02/2016 - , 13009485 Telma Barros Amorim – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - , 13009485 Telma Barros Amorim – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 15/02/2016 A 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 66968/2019, Usuário: Administração de Imóvei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03623295 Sidney de Matos – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 830 - 28/07/2018 A 03/11/2020 REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva Leocardio – ASB – 1 - Betim - 11 - 06/12/2014 A 16/12/2014 - 172, 08836967 Nadir da Silva Leocardio – ASB – 1 - Betim - 7 17/12/2014 A 23/12/2014 - 172, 08949083 Jacqueline Mendes de Sa Navarro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 50 - 31/12/2014 A 18/02/2015 158.I, 09303561 Elenice de Fatima Damasceno – ASB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 01/01/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 09612763 Jose Geraldo de Moraes – PEB – 1 - Ibirite - 10 - 17/