Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO N.º 1712/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, AUTORIZA nos termos do Decreto Nº 48.176, de 15 de abril de 2017, art. 8º da Resolução SEPLAG Nº 043, de 14 de junho de 2021, o servidor FABIO RODRIGUES SILVA, Masp: 1464621-0, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, a afastar-se integralmente, no período de 19/09/2022 a 22/09/2022, para participar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Retifica a publicação efetuada no dia 30/12/2020, Edição Extra, página 1, coluna 1, do Extrato do Termo de Convênio nº 1491001147/2020, onde se lê: “Vigência: 365 dias”, leia-se: “Vigência: 730 dias”. 1 cm -21 1650837 - 1 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001549/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA N.º 9209948 (INF-3766.00). Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alterações qualitativas e quantitativas com posterior acréscimo e redução no val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG Mês/ano 10/2018 CATEGORIA IV – REALIZAÇÃO DE OBRA Data de Justificativa exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDERSON PALMA PASSOS, MASP 6632475, do cargo de provimento em comissão DAI-23 MS1100057. A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 176, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, consideran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2019 – SEI Nº 19.0.000001507-8 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – DPE/TO. Objeto: Prorrogar o Termo de Cooperação Técnica nº 008/2019 – SEI nº 19.0.000001507-8 pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 02 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo 10608354 13313374 13310081 12554226 11450368 11890399 11743325 14126114 6680524 4584959 11889243 11743408 13308382 14553887 13755772 13312541 11131638 13301924 13322441 10610277 3875457 11742939 12570735 3724952 11450673 5469267 12379145 12425377 11890662 12419180 13326103 3860376 12421152 12572111 13362322 12558243 13306089 12559894 12560033 11450996 11740644 11888088 11740933 13701420 12561817 14586424 14129134 14128888 13305784 11882

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG - 11ª RPM x RECRIAR SERVIÇOS EIRELI – ME - Pregão Eletrônico 1257654 35/2022 – LOTE 02 – Contrato Nº 9345114 Objeto: Restauração e manutenção na estrutura interna do COPOM/11ª RPM, serviço de instalação com fornecimento de material, montagem e desmontagem, de divisórias. Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até 31/12/2022.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 1074/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música, THELMA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUSA LANDER, Masp n° 13008024, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 13/2022, vaga 05, com a c