Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 42629/2019 de 10/07/2019. Requerente: V8 Loteadora Sete Lagoas SPE Ltda – CNPJ/CPF: 29.411.216/0001-21 Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG. Arquiva-se o processo nº. 55143/2019 de 11/09/2019. Requerente: José Arnaldo Cardoso Penna – CNPJ/CPF: 104.436.816-00- Curso d’água: Poço Tubular �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 42629/2019 de 10/07/2019. Requerente: V8 Loteadora Sete Lagoas SPE Ltda – CNPJ/CPF: 29.411.216/0001-21 Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG. Arquiva-se o processo nº. 55143/2019 de 11/09/2019. Requerente: José Arnaldo Cardoso Penna – CNPJ/CPF: 104.436.816-00- Curso d’água: Poço Tubular �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Sarah de Oliveira Saulo Moises Santos Matos Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Sidney Lagares Mendes Da Silva Silvia Valadares Avelar Brito Tatiana Mara Souza Pereira Tatiana Sáradha Braga Thais Alkmim Saback Thais de Fatima Passos Reis Thaisa Lins Vieira Dora Tiago Claudio de Figueiredo Leroy Tiago Lucas Teixeira Tiago Monteiro Mathias dos Santos Valério Gontijo Faria Victor Martins de Assis Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Sarah de Oliveira Saulo Moises Santos Matos Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Sidney Lagares Mendes Da Silva Silvia Valadares Avelar Brito Tatiana Mara Souza Pereira Tatiana Sáradha Braga Thais Alkmim Saback Thais de Fatima Passos Reis Thaisa Lins Vieira Dora Tiago Claudio de Figueiredo Leroy Tiago Lucas Teixeira Tiago Monteiro Mathias dos Santos Valério Gontijo Faria Victor Martins de Assis Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Vi