Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.704 Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021 .. .. DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . PORTARIA Nº 226/2021 de 16/09/2021. Art. 1º CONCEDER à servidora Maria do Socorro Porto Lima Torres, Assistente Técnico, matrícula nº 2022206/1, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor de R$ 1.068,20 (Um . mil, sessenta e oito reais e vinte centavos), a referida servidora participará . do Projeto JUCEPA Itinerante, Integr

Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.653 79 Quinta-feira, 29 DE JULHO DE 2021 Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete, Belém/Pará, 28 de Julho de 2021. RAFAELA BARATA CHAVES Presidente IMETROPARA Protocolo: 686122 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA N° 173/2021 DE 16/07/2021 – Diárias Maceió/AL - Processo nº 2021/756638 – Publicada no DOE Nº 34.643 DE 19/07/2021 –

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

198  diário oficial Nº 34.694 Origem: Belém. Destino: Aurora do Pará, Castanhal, Inhangapi, Irituia, São Domingos do Capim. Objetivo: realizar fiscalização / verificação periódica metrológica em instrumentos de pesar e medir. Servidores: JORGE LUIZ ALVES DE ALBUQUERQUE/ Matrícula: 18/ – Valor: R$ 3.345,36. AUGUSTO CÉSAR DA SILVA/ Matrícula: 16 – Valor: R$ 3.345,36. Período: 08/09 a 25/09/2021 – 17,5 diárias. Ordenadora: Rafaela Barata Chaves. Protocolo: 702255 PORTARIA n

Diário Oficial ● 09/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33287 11 Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2017 Auto de Infração e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, ficando a empresa NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada na Rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especia

Diário Oficial ● 12/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33635 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO Terça-feira, 12 DE JUNHO DE 2018 Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.104; ATIVIDADE: 278545; NATUREZA DE DESPESA: 339039; PLANO INTERNO: 1010008545C; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.542.1437.8545.0000; FONTE: 0306; AÇÃO: 232000; VALOR: RS 1.178.400,00 (um milhão cento e setenta e oito mil e quatrocentos reais) Data da assinatura: 07/06/2018. Vigência: 07/06/2018 a 08/06/2019. Protocolo

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073  71 Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022 Art.8º Revoga-se a Portaria 74/2022. Art. 9º A presente Portaria passa a vigorar na data da sua publicação. Dê-se Ciência Publique-se e Cumpra-se. VILSON JOÃO SCHUBER Presidente em exercício ANEXO I - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NOME DO FISCAL NOME DO SUPLENTE NOME DA CONTRATADA CMPJ Nº DO CONTRATO PRAZO DO CONTRATO Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PAE) OCORRÊNCIAS SIM NÃO 1. Cump

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 ONDE SE LÊ: “Valor: R$ 214,00 Fonte: 0660000000 3390 30: R$ 134,00 Fonte: 0260000000 4090 52: R$ 79,00”. LEIA-SE: “Valor: R$ 135,00 Fonte: 0660000000 3390 30: R$ 135,00”. Cintya Silene De Lima Simões Presidente – IMETROPARÁ . DIÁRIA . Protocolo: 478442 PORTARIA Nº 319/19 DE 25.09.2019. Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO PORTO LIMA TORRES, Assistente Técnico, matricula n°. 2022206/1, 1,5 (um

Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34034 Quarta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO DIÁRIA . . Termo de Dispensa de Licitação nº 05/2019 A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, inscrita no CNPJ 04.825.329/0001-42, representada por seu Secretário Geral Fernando Velasco Júnior, no âmbito de suas atribuições legais, e considerando Parecer n° 689/2019 da Procuradoria do dia 15 de outubro de 2019, resolve DISPENSAR LICITAÇÃO, em consonância com o disposto

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.869 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 . Município: Belém TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA (ADMINISTRAÇÃO) Nível: GRADUAÇÃO OUTRAS MATÉRIAS . Inscrição Nome do candidato PcD Nota Final Posição 0210217161532 DANILO MALATO SANTOS Não 30.90 1 PcD Nota Final Posição Município: Belém TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA (CIÊNCIAS CONTÁBEIS) Nível: GRADUAÇÃO Inscrição Nome do candidato 20210217168621 ALESSANDRA EVANGELISTA TAVARES Não

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . . . . APOSTILAMENTO ERRATA . . TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2020 Por esta nota suplementar, registra-se que, com base na alocação de recursos, o Contrato Administrativo nº 018/2019, referente aquisição de 05(cinco) unidades de medidas materializadas de volume de 20 litros com a empresa WKS D