5 Resultado da pesquisa posto de per - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 1233 Portanto, a condenação em parcela autônoma no importe de Ora MM Julgador, o que mais além de força maior pode ser R$.30.000,00 (trinta mil reais), mostra-se excessiva, não havendo considerada o evento narrado na inicial???. Não existe, claramente, sido observado os parâmetros adotados pela jurisprudência, em nexo causal, entre o transporte - atividade da empr
2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 1257 configurem, no caso prático, em fonte de enriquecimento indevido. (...) Mostrou-se, efetivamente, excessiva a indenização arbitrada, posto De per si, não há ato ilícito imputável à demandada ou, sequer, que não observou a ausência de qualquer repercussão na vida, inadimplemento contratual. honra, nome ou conceito do recorrido, ônus que lhe cabia, além de a
2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 1245 quando decorrente de culpa de terceiros ou do próprio consumidor, a teor do §3º, II do art. 14 da Lei nº 8.078/90. Esta parcimônia aludida pela recorrente acima, tem sido transmitida pelo Superior Tribunal de Justiça, como demonstrado pelas Também a jurisprudência, emanada em decisões de nossos doutos seguintes decisões: julgadores, perfilha no entendimento
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 10492 desenvolvimento tecnológico colocam cada vez mais em risco a Ao exame médico pericial ficou constatada ausência de saúde do trabalhador, por outro, é fundamental que esse novo comprometimento de tônus muscular e força muscular." desenvolvimento lhe propicie condições adequadas para o exercício Logo, como a única lesão demonstrada no laudo pericial envo