491 Resultado da pesquisa prazo legal. sem prejuizo - em: 04/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NOMEIO-LHE, DESDE LOGO, A DR. APOHENNA ROSA TAVARES, OAB/GO N 357 09, QUE DEVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE E TER VISTA DOS AUTOS PA RA APRESENTAR A RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL, SEM PREJUIZO DE O ACUSA DO, A QUALQUER TEMPO, CONSTITUIR DEFENSOR. CUMPRAM-SE AS DILIGENC IAS REQUERIDAS PELO PARQUET. NEROPOLIS, 16 DE MAIO DE 2016. LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : SUMARA MENDES SOARES ADV REQTE : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO PEL A DEFESA, AS FOLHAS 25. SE TEMPESTIVOS , RECEBO-O EM SEUS EFEITOS , DETERMINANDO A ABERTURA DE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA AP RESENTACAO DAS CONTRARRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 OR DATIVO. CASO O ACUSADO NAO APRESENTE DEFESA, EM BENEFICIO DA D EFESA TECNICA, NOMEIO, DESDE LOGO, A DRA. ANDREA DA CUNHA D. GOME S CONSTANTINO, QUE DEVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE E TER VISTA D OS AUTOS PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL, SEM PREJUIZO D E O ACUSADO, A QUALQUER TEMPO, CONSTITUIR DEFENSOR. PROMOVA-SE A ALIMENTACAO DO SISTEMA DO CNJ, QUANTO AOS BE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 PARA QUE INDIQUE ADVOGADO(A) A SER NOMEADO(A) CURADOR(A) ESPECIA L AO EXECUTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS INDICACAO, INTIME-SE O ADVOGADO INDICADO PAR A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL. SEM PREJUIZO, PROMOVIDA A CONSUL TA VIA BACENJUD, CONSTATOU-SE A IMPOSSIBILIDADE DE GARANTIR A DIV IDA, CONFORME PODE-SE AFERIR DOS EXTRATOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. CITE-SE O ACUSADO, PARA RESPO NDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR A S PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (MAXIMO 8), QUALIFICAN DO-AS E REQUERENDO AS INTIMACOES, QUANDO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ONCILIACAO NESTA HIPOTESE POR ENTENDER QUE AS SANCOES POSTULADAS PELO MINISTERIO PUBLICO NO PROCESSO NAO ADMITEM AUTOCOMPOSICAO, N OS TERMOS DO ART. 334, 4, II, DO CPC/15. CITE-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. SEM PREJUIZO, ATENDENDO A O REQUERIMENTO CONTIDO NO ITEM 5 DA EXORDIAL, DETERMINO A CITACAO , VIA MANDADO, DO MUNICIPIO DE CABECEIRAS/GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 RECEBO A DENUNCIA, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO CPP, HAJA VIST A QUE NESSA CONSTA A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NA RESPOSTA, O DEN UNCIADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 AO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFI CACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS . CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO, PARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA, DESIGNADA PARA O DIA 27/10/2016, AS 10HS, OCASIAO EM QUE SERA OP ORTUNIZADA A CONCESSAO DO BENEFICIO DO SURSIS PROCESSUAL, CASO PR EENCHA OS REQUISITOS LEGAIS. PROVIDENCIE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFER ECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDA S E ARROLAR TESTEMUNHAS (MAXIMO 5), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. A OFICIALA DE JUSTICA DEVERA CO NSTAR EM SUA CERTIDAO SE O ACUSADO POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO, I NFORMANDO O NOME DO CAUSIDICO. CASO A RESPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA IN DAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. S ENDO O ACUSADO CITADO E DECORRIDO O PRAZO SEM APRESENTACAO DE DEF ESA, OU TENDO O ACUSADO PUGNADO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATU ITA, NOMEIO DESDE JA, COMO DEFENSOR O DR. GUILHERME FRANCISCO MAC HADO, QUE DEVERA SER PESSOALMENTE INTIMADO,