1.724 Resultado da pesquisa preenchimento dos requisitos insculpidos - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 1722 (17) 3216 4868 Nº 0002662-20.2014.8.26.0430 - Processo Físico - Recurso Inominado - Paulo de Faria - Recorrente: CRISTINA SILVIA MARQUETTI MURAKAMI CRUZ - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A matéria discutida nos presentes autos já foi apreciada e julgada pelo E. Supremo Tribunal Feder
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 1755 nosso sistema jurídico, a fim de que sejam eliminadas situações díspares, conforme se vêm observando, de parte de funcionários que obtém sucesso na justiça e parte que não alcançam o mesmo êxito. Nesse contexto, em sede de Juízo de admissibilidade, reconheço o preenchimento dos requisitos inscul
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 1723 Nº 0025146-13.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdencia Spprev - Recorrido: Vicente Calegaro Neto - Vistos. A matéria discutida nos presentes autos já foi apreciada e julgada pelo E. Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso E
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 1721 dos requisitos insculpidos no artigo 102, da CF, para admissão do presente Recurso Extraordinário e, estando tempestivo, regularmente interposto e devidamente processado, determino que, observadas as formalidades legais, sejam estes autos remetidos ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Intimem-se e diligencie-se. -
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 E sendo assim, independentemente dos dias efetivamente trabalhados durante a semana e da forma como ocorria a prestação de serviços (portando arma de fogo ou não), forçoso concluir pelo não preenchimento dos requisitos insculpidos nos preceitos celetistas mencionados, impondo-se, como medida de rigor, a mantença do r. provimento jurisdicional primígeno de improcedência.
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 1756 diferença de 11,98%, resultado da conversão em URV, dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido na data-base subsequente”. Nesse quadro, é salutar que a questão seja pacificada pelo guardião da Constituição Federal em nosso sistema jurídico, a fim de que sejam eliminadas situações dí
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1809 Nº 0003402-97.2014.8.26.0358 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirassol - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Carlos Campos - Vistos. A matéria discutida nos presentes autos já foi apreciada e julgada pelo E. Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extra
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1811 Nº 0041624-96.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Oliveira Marques - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário i
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1808 dos requisitos insculpidos no artigo 102, da CF, para admissão do presente Recurso Extraordinário e, estando tempestivo, regularmente interposto e devidamente processado, determino que, observadas as formalidades legais, sejam estes autos remetidos ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Intimem-se e diligencie-se.
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 1754 que sejam eliminadas situações díspares, conforme se vêm observando, de parte de funcionários que obtém sucesso na justiça e parte que não alcançam o mesmo êxito. Nesse contexto, em sede de Juízo de admissibilidade, reconheço o preenchimento dos requisitos insculpidos no artigo 102, da CF, para a