Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1486 se a requerente no prazo de dez dias. - ADV: MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP) Processo 1047653-60.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pasy Industria e Comercio de Borracha e Plastico Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1-) O habilitante é credor de NELSON L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2180 Expeça-se guia de levantamento a favor do exequente. Intimo a executada ao recolhimento da taxa judiciária final (art. 4º, III, Lei 11.608/03 - 1% do valor total da execução - R$27.205,22, 05/2014), em 15 dias. No silêncio, extraia-se certidão para dívida ativa da Fazenda. Observadas as formalidades

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 603 69 R$3.242,74, ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL PENAFIEL LTDA. R$1.461,32, OSMAR LAGARES DE LIMA R$1.461,32, PADARIA SÃO JOAO R$157,40, PALACIOS & CIA AUDITORES INDEPENDENTES S R$2.075,01, PAPELARIA CAMPOS SILVA LTDA ME R$23,47, PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA R$125,57, PAPELARIA ZAP LTDA R$1.223,28, PAULO CELSO LIMA FRANCEZ R$420,96, PAULO RIBEIRO DE OLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1745 ciência do desarquivamento dos autos. Manifeste-se a FESP quanto ao requerimento de fls. 3.362/3.364. Int. - ADV: LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB 119246/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP) Processo 1051732-19.2015.8.26.0053 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1193 declaração de inconstitucionalidade da Lei 5888/08 (que alterou a Lei 4378/95 e possibilita o início das atividades sem o cumprimento obrigatório das condições e requisitos estabelecidos no Plano Diretor, na Lei do uso do solo e na Lei do EIV), a nulidade do alvará provisório 39/09 e os expedidos em s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 956 É o breve relatório. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento antecipado, uma vez que cuida apenas de matéria de direito (artigo 330 inciso I do Código de Processo Civil). À vista do pedido de desistência formulado pelo coautor Silnei de Araújo Silva e da concordância da ré, o processo deve ser extint

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 2450 atendido por Tiago, que informou ser filho de CLÁUDIO ANTUNES SOUZA, sendo ali sua residência, esclarecendo ainda, que seu pai estava trabalhando. Certifico mais, que DEIXEI DE CITAR E INTIMAR CLÁUDIO ANTUNES SOUZA, em virtude de ter retornado ao local nos dias 17/11/2010 (quarta-feira) às 18:50 hs., e 21/11/2010 (do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1113 Considerando que não há sucumbência a ser executada, arquivem-se os autos. - ADV: CLELIA ZANARDO (OAB 176657/SP) Processo 0021080-27.2001.8.26.0053 (053.01.021080-9) - Procedimento Ordinário - Maria Shirlei Biato Nunes de Oliveira - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Informem as partes se ainda existe recurso p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1278 prestaria exclusivamente a retardar a marcha processual em violação ao Princípio da duração razoável do processo. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 531 levantada eventuais penhoras existentes nos autos. Providencie-se, se o caso, a liberação de constrições (Bacenjud/Renajud/ Serasajud). Homologo para que produza seus efeitos legais a desistência do prazo recursal manifestada pelo exequente. Isento de eventuais custas em aberto. Após o trânsito em julg