Publicações Judiciais I - JEF ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega que sendo a parte mais frágil da relação não pode ser prejudicada por erros e omissões dos órgãos públicos que não cumpriram suas obrigações “quer de efetuar os devidos recolhimentos previdenciários, quer da fiscalização” (sic). Entende que todos os documentos juntados comprovam a idoneidade dos vínculos, que se tratam de períodos sem concomitância e não foram utilizados em outro regime previdenciário, razão pela qual requer o restabelecimento de sua aposentadoria.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISOS DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014 Refere-se à aquisição de 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, TIPO VAN, COM 16 LUGARES, MOTOR 2.3, COR BRANCO, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, DUAS PORTAS DIANTEIRAS, PORTA LATERAL CORREDIÇA E DUAS PORTAS TRASEIRAS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE, À ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO TÉCNICO OPERACIONAL E ATENDIMENTO AO SISTEMA ÚNICO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,torna público que foi revogada declaração de conformidade nº 01/2013 de 12 de setembro de 2013 e a Anuência Municipal concedida pelo órgão gestor da APA Municipal do Rio Picão de 06 de agosto de 2014 para o processo 02001.000088/202-17, para licenciamento ambiental do empreendimento Porto Norte e Mineroduto Morro Pilar – Linhares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Joaquim Tiago de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022, as 8:00 hs, Processo Licitatório nº -04/2022, modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA ESTADUAL - Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu R

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 65 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 3269 – Castelo – CEP:31.330-430 – Belo Horizonte/MG, valor global R$ 4.799,85(Quatro mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos); Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ sob Nº 36.325.157/0001-34 Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 08 – Itapuâ – CEP:29.101.800 – Vila Velha/ES,valor global R$ 48.865,00(Quarenta e oito

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinTa-feira, 21 de abril de 2016 PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTE NoVA- Ratificação - Processo 039/2016 Dispensa 010/2016 . a Prefeitura municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos termos do artigo 24 da lei Federal 8 .666/93,inciso IV, o Processo Nº 039/2016 – Dispensa 010/2016, com fulcro no artigo 24 inciso IV, da referida lei, cujo objeto é o serviço de locação de uTI móvel em Favor de mauricio lopes da silva sendo contratada a em

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 362-SMAGP/20 O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017 – Processo n°023 /2017 – José Tiburcio do Prado Neto Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, foi declarada dispensável a licitação para contratação do Jornal a Voz da Cidade, inscrita no CNPJ nº 02.967.486/0001-67, com sede á Av. Dom Bosco nº 335, Centro, Paraguaçu MG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E RETIFICAÇÃO Torna público extrato do 8° TA aos contratos n° 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159 de 2012. Obj: prorrogação do prazo de vigência contratual. Vig: 31/12/21. Fund. Art 57, II da Lei 8.666/93, §1° e §2° da Lei Municipal n° 1.382 de 02 de outubro de 2012. Extrato do 2° TA ao Contrato n° 11/19. Contr: CIGEDAS. Obj: Prorrogação do pra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Processo nº 060/2014 – Tomada de Preço nº 010/2014, Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de Proposta vencedora a empresa Construtora Regional e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Perdizes MG, 18 de Junho de 2014, Fernando Marangoni Prefeito Municipal de Perdizes MG. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Processo nº 063/2014 – Tomada