Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 0716918-96.2015.8.07.0016 RECORRENTE(S) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RECORRIDO(S) RAQUEL MARQUES DA LUZ SANTOS Relator Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1102629 EMENTA CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO ? REAJUSTE DE MENSALIDADE EM RAZÃO DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA (59 ANOS) ? AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INADEQUAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE ? COMPLEXIDADE PROBATÓRIA DA MATÉRIA.

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 EDILTON LOBATO GAMA Relator Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1102665 EMENTA CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO ? REAJUSTE DE MENSALIDADE EM RAZÃO DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA (59 ANOS) ? AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INADEQUAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE ? COMPLEXIDADE PROBATÓRIA DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR DE COMPLEXIDADE DA CAUSA SUSCITADA DE OFICIO E ACOLHIDA. PROCESSO EXTI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2503 Posto isto, rejeito as preliminares arguidas, bem como a concordância da parte Autora com a preliminar de complexidade da causa, e nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95 e art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, pelas razões expostas. P.R.I. Retirolândia/BA, data da assinatura eletrônica. JOEL FIRMINO DO NAS

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 DIAS GUERRA,ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Relator Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1039254 EMENTA CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO ? REAJUSTE DE MENSALIDADE EM RAZÃO DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA (59 ANOS) ? AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INADEQUAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE ? COMPLEXIDADE PROBATÓRIA DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR DE

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 410 Cite-se e intimem-se. Belém/PA, 3 de agosto de 2020. MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Número do processo: 0812466-69.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: JOAO PEDRO ALVES Participação: ADVOGADO Nome: THAIANE DE MATOS LIMA OAB: 016925/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAYANE MAYARA CASTRO RABELO OAB: 017252/PA Participação: REC

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 419 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. No entanto, entendo indispensável fazer uma pequena síntese. Sustenta o requerente que nunca autorizou o empréstimo de n° 61868886, tampouco recebeu em sua conta o valor de R$ 613,49 a ser pago em 58 parcelas iguais de valor R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) totalizando o valor de R$ 1.131,00 (um mil e cento e tr

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 529 Processo nº 0829805-70.2020.8.14.0301 AUTOR: MAURICIO ROBERTO DE GOUVEIA DO VALE REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Declaração de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Dano Moral em razão de fraude na contratação de empréstimos em nome do autor. No curso do processo foi concedida tutela de urgência em favor

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 foi vendida estava adulterada?. Inconsistência do argumento, porque a motocicleta apreendida ostentava placa (JJM-2232) sem resquícios de adulteração (lacre aparentemente intacto). VII. Contexto probatório inapto a indicar, especialmente em razão do lapso temporal entre a venda e a localização da motocicleta, a requerida teria oferecido produto ao consumidor com vícios que o tornariam inadequa

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 RECORRENTE(S) FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA RECORRIDO(S) BANCO BRADESCARD S.A. Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº 1129466 EMENTA CIVIL. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. SUPOSTA FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS. INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA (EXAME GRAFOTÉCNICO) PARA SE AFERIR O VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE ?E

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz GILMAR TADEU SORIANO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIME. N. 0700904-50.2018.8.07.0010 - RECURSO INOMINADO - A: ALESSANDRA DE ASSUNCAO MACIEL BARROS. Adv(s).: MT1919400A - FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA. R: BANCO BRADESCARD S.