1.702 Resultado da pesquisa preparo do processo - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1221 577 que deverá exercer o munus da curatela na forma plena, considerando a gravidade da enfermidade. Intime-se a curadora para prestar compromisso no prazo estabelecido no art. 1.187 e seguintes do CPC, devendo ser anotado em livro próprio o momento a partir do qual poderá exercer oficialmente a curatela, com as consequências jurídicas daí advindas. Expeça-se mandado para o Re
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2315 Proc. 200/11 Autorização Judicial e Alvará para Renovação de Passaporte Juízo da Infância e da Juventude x H.L.L.S. - Despacho de fls. 81: Considerando a juntada do Termo de Guarda Provisório (fls. 80), defiro a expedição de autorização de viagem, uma vez que de acordo com o disposto no Artigo 7�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/01/2013 REGISTRADO O IMóVEL USUCAPIENDO E DOS CONFRONTANTES (TANTO AQUELES INDICADOS NA PETIçãO INICIAL - F. 05, QUANTO AQUELES AFERIDOS JUNTO à MATRíCULA DO IMóVEL). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 308877-83.2012.8.09.0105 : 898 : DIVORCIO CONSENSUAL : JFD ACMD ADV REQTE : 20051 GO - VIVIANE SANTANA DE PAIVA 16579 GO - MILTON DANTAS PIRES DESPACHO : AOS
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 581 no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 257, do CPC.”.- INT. DR(S). ANTONIO JÚLIO BRILHANTE DE FREITAS 4) 6571-98.2015.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ALEXANDRE SUCUPIRA MAIA REQUERENTE.: FRANCIRLEI ANDRADE MAIA. “Fica intimada a parte autora, através de seu patrono para: 1. efetuar o preparo do processo; 2. apresentar o instrumento do mandato
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 3128 ATOS ORDINATÓRIOS ATOS ORDINATÓRIOS, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, Provimento nº10/2008, GSEC e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016. De ordem da M M Juíza Substituta desta Comarca, em observância a LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9204 Adoto o relatório da r. sentença (documento PJE Id. d7514aa), que julgou a ação procedente em parte, complementada pela r. decisão de embargos de declaração (documento PJE Id. 027732c), a qual conheceu e julgou procedentes os embargos declaratórios opostos pela trabalhadora, sanando omissão no que toca ao pedido de férias e condenando a reclamada ao pagamento de
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 51. AO REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR, SR. MIGUEL ALVES, PARA, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTAR CONTAS ACERCA DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA INFORMADA àS FLS. 47. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 222411-86.2012.8.09.0105 682 EXECUCAO ERENITA PEREIRA SOUZA-EPP NUTRILIFE MASTER GO ALIMENTACAO L
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/01/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 276724-94.2012.8.09.0105 : 813 : DIVORCIO CONSENSUAL : ASB ESSB ADV REQTE : 16518 GO - JENETE VILELA SOUZA 35383 GO - TATIANE ALVES MACEDO 8628 GO - JAIRO ANTONIO RIBEIRO DESPACHO : AOS AUTORES PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO (ARTIGO 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL), MANIFESTAREM-SE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 210 Executado: Maria Aparecida Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACÃ AUTOS N.º: 8000879-67.2022.8.05.0038 ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº. CGJ/CCI 06/2016, IV – Fica a parte autora, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, intimada para efetuar o preparo do processo, uma vez
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3210 UAUÁ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000684-60.2020.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uauá Autor: Milton Rodrigues De Souza Advogado: Marcelo Leite Cardoso (OAB:BA50141) Reu: Uaua Prefeitura Advogado: Eduardo Borges Da Silva (OAB:BA