Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001459-32.2006.403.6103 (2006.61.03.001459-4) CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO EMBARGADO: ANTONIO ALVES ADV/PROC: SP172960 - RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES VARA : 3 PROCESSO : 0007094-76.2015.403.6103 PROT: 13/04/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002748-73.2001.403.6103 (2001.61.03.002748-7) CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ FILIPE MALOPER B

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000739-79.2017.403.6103 PROT: 30/01/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANGELO AUGUSTO COSTA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESSO : 0000740-64.2017.403.6103 PROT: 30/01/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANGELO AUGUSTO COSTA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0000741-49.2017.403.6103 PROT: 30/01/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001459-32.2006.403.6103 (2006.61.03.001459-4) CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO EMBARGADO: ANTONIO ALVES ADV/PROC: SP172960 - RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES VARA : 3 PROCESSO : 0007094-76.2015.403.6103 PROT: 13/04/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002748-73.2001.403.6103 (2001.61.03.002748-7) CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ FILIPE MALOPER B

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001459-32.2006.403.6103 (2006.61.03.001459-4) CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO EMBARGADO: ANTONIO ALVES ADV/PROC: SP172960 - RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES VARA : 3 PROCESSO : 0007094-76.2015.403.6103 PROT: 13/04/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002748-73.2001.403.6103 (2001.61.03.002748-7) CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ FILIPE MALOPER B

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. LUDMILA MOREIRA DE SOUSA EXECUTADO: HOT-SAO JOSE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0000698-15.2017.403.6103 PROT: 23/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. LUDMILA MOREIRA DE SOUSA EXECUTADO: NELSON FERNANDES VARA : 4 PROCESSO : 0000699-97.2017.403.6103 PROT: 23/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CLINICA SAO JOSE SAUDE LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0007117-56.2014.403.6103 PROT: 17/11/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 12 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 4 PROCESSO : 0007118-41.2014.403.6103 PROT: 17/11/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 2 2) Por De

Caderno único ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de novembro de 2009 1a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) ARC-Ação Rescisória ARC49796 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL LISIA BARREIRA MUNIZ DE ARAGAO(PROC) LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO ACHILES BENEDITO DE OLIVEIRA E OUTROS BENEDITO OLIVEIRA BRAUNA 3a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exequente para que se manifeste conclusivamente, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo informar e comprovar eventual causa interruptiva de prescrição, se for o caso.Uma vez cumpridas as providências pela parte exequente, junte-se e, se houver omissão, certifique-se, posteriormente tornando conclusos os autos.Int. Expediente Nº 3367 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0054720-10.1999.403.6182 (1999.61.82.054720-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0535346-82.1998.403.6182 (98.0535346-0))

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foi deferido à fl. 258.Inexistentes valores bloqueados (fls. 260/261), intimada (fl. 263), a exequente informou que diante da impossibilidade de cobrança dos honorários nestes autos, procedeu à inscrição do crédito em dívida ativa da União (fl. 263).É o relatório. Decido.Tendo em vista a manifestação da exequente (fl. 263), da qual se infere sua desistência da cobrança nestes autos, JULGO EXTINTA a fase executória do julgado, nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias, promova-se a remessa ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. 0016144-74.2001.403.6182 (2001.61.82.016144-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0530206-67.1998.403.6182 (98.0530206-7)) JOSE PASCOAL CONSTANTINI(SP010784 - JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se a Fazenda Nacional em consonância com o V. Acórdão das fls.356. 0020937-56.2001.403.6182 (2001.61.8