Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Apelado Origem Ementa Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Apelante Apelado Origem Ementa Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Apelante Apelado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 ROGERIO VITOR PEREIRA BORGES QUINTA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. IRREGULARIDADE NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS. BLOQUEIO INDEVIDO DA CONTA CORRENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 5ª Turma Cível 5ª TURMA CÍVEL 89ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 LOUISE RAINE

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 BARRETO. R: MARIA LUIZA ROMERO DUARTE DE ARAUJO. R: MARIA APARECIDA SIQUEIRA ORTIZ. R: MARIA MERCE FARIAS SANTANA. R: MOACIR BONATTO. Adv(s).: DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO JULGADO ? VÍCIOS NÃO VERIFICADOS ? PRETENDIDA REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES POSTAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ? CARÁTER PROTELATÓRIO ? FIXAÇÃO DE MULTA ? RECU

Caderno único ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2016 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advo

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 N. 0710896-65.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ANTENOR FERREIRA DOS SANTOS. A: ELQUIAS PEREIRA SOARES. A: ELISIO MATAYOSHI. A: JOSUE SILVEIRA. A: JUVENIL SOARES SILVA. A: LUIZ NATALICIO BRITO DO AMARAL. A: NILTON SHIMABUKURO. A: ORFILIA FREIRE NIMER. A: ROSA MARIA ALVES DE SOUZA. A: VIRGINIA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0401700A - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. R: FUNDACAO SISTEL

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 PATRICIA QUIDA SALLES Diretor de Secretaria 5ª Turma Cível 5ª TURMA CÍVEL 79ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s): Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s): Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão 2015 00 2 026207-

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 5ª Turma Cível 5ª TURMA CÍVEL 71ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 71ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo