Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 67 35 4070-28.2010.8.06.0047/1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITE Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITE Relator(a).: Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS Acordam: acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na conformidade da ata de julgamento, por

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 157 provimento do apelo. aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o É o relatório. cumprimento do referido piso salarial. (Redação dada pela FUNDAMENTAÇÃO Emenda Constitucional n. 63, de 2010) VOTO § 6º. Além das hipóteses previstas no § 1º do art. 41 e no § 4º Conheço do recurso e das contrarrazões, uma vez satisfeitos os do art. 169

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG RESULTADOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0198 - PEM Objeto: Manômetros Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora para o Lote 01 – Cota Principal e Lote 02 – Cota Reservada, conforme consta dos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0164 - PEM Objeto: Grupo Gerador Estacionário. Resultado: Encerrado. Não houve empr