Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 822 atos processuais com o julgamento antecipado da demanda, e o seu proveito econômico se mostra capaz de servir como base de cálculo adequada para as verbas sucumbenciais, fixo os honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais). Outrossim, deixo de condenar a parte querelante por litigância de má-fé por falta de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 591 ao passo que DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO para o fim de sanar as omissões apontadas. Por conseguinte, os fundamentos acima expostos passam a integrar a decisão embargada, e à sua parte dispositiva também é acrescido o seguinte conteúdo: “[...] Em razão da sucumbência, fica ainda a parte querelada obrigada a pagar

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DOS BENEFICIADOS, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVEREM PRESOS, E ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSOANTE DE TERMINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICAM ADVERTIDOS OS BENEFICIARIOS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA D

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 RCA DE ALVARA DE SOLTURA, EM PROL DAS BENEFICIADAS, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVEREM PRESAS, E ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICAM ADVERTIDAS AS BENEFICIARIAS DE Q UE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COM O DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDA

Publicações Judiciais ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

conclusos para decisão." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2006.71.00.032161-3/RS EXEQUENTE ADVOGADO SUCESSOR : CARMO PAULO KENSY : SUCESSÃO DE DILSON GONÇALVES ROCHEDO : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA : DILSON LOPES ROCHEDO : ALINE LOPES ROCHEDO EXEQUENTE ADVOGADO : FLAVIO LOPES ROCHEDO : LENORA FERREIRA COSTA FREITAS : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA EXEQUENTE EXECUTADO : FERNANDO LIMA ROSA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE PORTO A

Publicações Judiciais ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

670192801517. Curitiba, 04/09/2018. Eu, ccl, Téc. Judiciária, digitei, e eu, Celine Salles Migdalski, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi. 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA Edital ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5013905-28.2016.4.04.7000/PR REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EVERALDO KAFKA INTERESSADO: CLAUDIOMIRO DE MACEDO GOMES INTERESSADO: VALDINEY FREITAS VIEIRA EDITAL Nº 700005595796 ERRATA DO EDITAL Nº 700005537485, DISPONIBILIZADO NO D.E.: 13/09/2018 Para o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 255 SANTO ANDRÉ Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Real, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BRUNO FAZANI DA SILVA, PROCESSO Nº 1503359-70.2020.8.26.0554, JUSTIÇA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3343 MARILDA GONCALVES RODRIGUES (OAB 104795/SP) Processo 1033982-19.2022.8.26.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real W.B. - Vistos. Tendo em vista a manifestação do Órgão do Ministério Público, encaminhem-se os autos à Comarca de Jundiaí, com as comunicações e an

Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 , NESTA OPORTUNIDADE, NAO DIVISO QUALQUER DAS SITUACOES ELENCADAS NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSA SUBSIDIAR A EXCEPCIONAL MEDIDA CAUTELAR, CONSISTENTE EM CERCEAMENTO DESSE F UNDAMENTAL DIREITO DE IR E VIR. NO ENTRETANTO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICAM AM BOS OBRIGADOS: A). A COMUNICAR, PESSOALMENTE,

Caderno único ● 25/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de março de 2010 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) DE: ADEMAR TORRES FERREIRA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, nascido aos 29/11/1987, natural de Brasília/DF, filho de Ademar Torres Ferreira e Jerulina Santana Ferreira. E de: GENILSON DA CONCEIÇÃO MOREIRA, brasileiro, solteiro, nascido aos 23/12/1983, natural de Brasília/DF, filho de Alfredo Moreira e de Jobelina da Conceição Moreira. FINALIDADE: Citação para conhecim