10.001 Resultado da pesquisa processo penal. por - em: 10/05/2025
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NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) intime-se a defesa do José Antônio San Juan Cattaneo para contraarrazoar a apelação do MPF, no prazo do artigo 600 do Código de Processo Penal.4. Por fim, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal regional Federal da 4.ª Região." AÇÃO PENAL Nº 2005.71.01.001364-9/RS AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA Réu : JOSE ANTONIO SAN JUAN CATTANEO ADVOGADO : JOSE ANTONIO SAN JUAN CATTANEO Réu : JOSE ANDRE RAMOS ZANI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NA RESPOSTA A ACUSACAO NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTES ES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE AGO STO DE 2016 AS 10:00 HORAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO NUCLEO BANDEIRA-DF, PARA INTIMACAO DO REU ACERCA DA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2015 NR. NOTAS : 110 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 E PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIENCIA SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015, AS 13H30. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2014. JOSE DE B ESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38025-23.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ADAO LIMA DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 CONSTITUIDO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR SUA REPR ESENTACAO JUNTANDO NOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATORIO. APOS, VOLV AM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. MARA ROSA, 24 DE JULHO DE 2015. ANDRE Y MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO-RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO 1864/2015) NR. PROTOCOLO : 432574-82.2014.8.09.0102 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE NE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 377124-67.2015.8.09.0152 1145 ACAO PENAL JONATAN FERREIRA CABRAL IVONE NUNES DE SOUZA BARCELOS 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA RESPOSTA A ACUSACAO NAO SAO SUF ICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NR. PROTOCOLO : 29964-76.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JURACI PIRES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, PELO PERIODO D E 7 (SETE) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 04 A 10 DE JUNHO DE 2 015, INCLUSIVE. FICA O REEDUCANDO ADVERTIDO QUE DEVERA RECOLHER-
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NãO SãO SUFI CIENTES, POR ORA, à ABSOLVIçãO SUMáRIA DO ACUSADO, Já QUE NãO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPóTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JUL GAMENTO (ART. 411 DO CPP) PARA O DIA 07__ /_07__ /_2014__ àS _16 : 30__ HORAS. EM SENDO NECESSá
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR OUTRO LADO, EXCLUAM-SE DO SPG OS ADVOGADOS JULIANO MAIA E GUSTAVO ANTONIO ELIAS ALVES, PERMANEC ENDO SOMENTE O DEFENSOR TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. BOM JESUS, 28 DE JULHO DE 2015. GUILHERME SARRI CARR EIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 129455-21.2012.8.09.0018 :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DESPACHO : COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VISLUMBRO A AUSENCIA DE JUSTA C AUSA PARA O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, MORMENTE DEVIDO A AUSENCIA D E INQUERITO POLICIAL, JA QUE OS AUTOS VIERAM REMETIDOS DO JUIZADO ESPECIAL DESSA COMARCA. NAO HA LASTRO MINIMO EFICAZ E IMACULADO DE PROVA APTA A PROVOCAR O EXERCICIO DA ACAO PENAL, APENAS DECLAR ACAO DA VITIMA REGISTRADA EM B.