Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.531 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 44.747, de 3 de março de 2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos – RPTA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 144-A da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo X – Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Montes Claros: a) sede: Montes Claros; b) área de abrangência: Bocaiúva, Bonito de Minas, Botumirim, Brasília de Minas, Buritizeiro, Campo Azul, Capitão Enéas, Catuti, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Cristália, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá, Gameleiras, Glaucilândia, Grão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 1.166, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Altera a Portaria SUTRI nº 1.159, de 25 de março de 2022, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 116802 128266 114419 103740 125738 PEDRO HENRIQUE JERONIMO VIEIRA ALVARO PENNA MORAES NATHAN MAKOLY DE LIMA ELIAS DIAS CORREA JOÃO PEDRO DA SILVA 26/03/1992 09/08/1994 08/02/1995 13/03/1969 22/09/1998 16595472 17434470 MG19152445 MG4654518 mg20240928 14,00 13,00 13,00 15,00 13,00 8,00 9,00 10,00 9,00 9,00 8,00 8,00 6,00 4,00 4,00 30,00 30,00 29,00 28,00 26,00 15 16 17 18 19 Belo Horizonte, 17 de abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso RESOLUÇÃO ARSAE-MG 118, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo Superior: João Felício Rodrigues Neto – Masp 1046439-4, Pró-Reitor de Ensino e Presidente da Comissão; Hercílio Martelli Júnior – Masp 1060490-8, Pró-Reitor de Pós-graduação; Roney Versiany Sindeaux – Masp 1046081-4, Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças, e Virgílio Mesquita Gomes – Masp 1046252-1, Pró-Reitor de Pesquisa. Representantes da ADUNIMONTES: Afrânio Farias de Melo Júnior – Masp 1074872-1, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - Deverá ser emitido DAE por produto a ser comercializado, cujo pagamento poderá ser fracionado. §3º - Quando o recolhimento da Taxa Florestal recair na forma de substituição tributária, deverá o contribuinte se apresentar de forma presencial ao órgão ambiental e liberado no sistema mediante apresentação das seguintes informações: I - o Termo de regime especial de substituição Tributá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 07.652.402 08.875.424 03.476.811 11.998.303 13.444.270 09.497.254 13.492.669 18.636.541 82.206.004 Grupo Proibida 10.411.988 20.505.892 09.721.581 23.278.396 15.914.586 22.685.503 16.490.503 16.745.318 22.623.937 11.773.339 04.319.411 01.708.217 19.406.939 21.690.653 26.285.705 26.387.351 22.345.382 10.367.257