Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 09/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: C.A.D., Masp 853.816-7, ocupante do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica, atuando como Diretor Escolar, admissão 1, L.A., Masp 1.333.353-9, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1, e L.M.A.F., Masp 1.005.303-1, ocupante de cargo designado de Secretário Escolar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 140/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 140/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Bom Jesus do Amparo, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Bom Jesus do Amparo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 152 153 154 156 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Bom Jesus do Amparo, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Bom Jesus do Amparo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 574/2022 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Ituiutaba ITUIUTABA 196533 – EE Coronel Tonico Fran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo RENATA ABDALA 1.048.001-0 NASCIMBENE GTED-2 ARLEM LUIZ DA COSTA GTED-2 981.840-2 Responsável pelas ações de planejamento, administração, orientação e acompanhamento da vida funcional do servidor da Secretaria nas Unidades Central e Regionais e por projetos prioritários da área de pessoal do Órgão Responsável pelas ações de planejamento, administração, orientação e acompanhamento da vida funcional do servidor da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08 – Declara que não se encontra afastado(a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou Aposentado(a) por Invalidez total ou parcial. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 09 – Declara que o tempo informado na inscrição de designação não foi computado para fins de aposentadoria em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou Regime Geral de Previdência Social (RGPS)