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Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 639 despeito do disposto no art. 334, do CPC, o caso concreto indica que a designação de audiência neste momento processual se mostra contraproducente, haja visto reiteradas revezes nas tentativas de composição nesta modalidade de demanda, tanto em função da persistência de uma das partes quanto à tese def
64 diário oficial Nº 35.130 Classificação Orçamentária: 43105- 11.334.1504.8951 0101006357 266.735 339014 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, 22 de Setembro 2022. VALDO DIVINO DA SILVA FILHO Secretário de Estado em Exercício Mat. 5945803/ 1 PORTARIA Nº 1351/2022 – SEASTER O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 424/
PÁGINA 27 Diário Oficial do Distrito Federal CNPJ nº _____________, sob a Nota Fiscal nº ______, emitida em ___/___/20___, no valor total de R$ ___________ (____________reais). (local e data) ______, ____/____/20____ Assinatura do Representante legal da Instituição Nome, Cargo Instituição .............................. Mantenedora do Centro Universitário ............. --------------------------------------------------------ANEXO G MODELO TERMO DE QUITAÇÃO A _________________________
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Processo Nº ATSum-0000627-74.2016.5.19.0006 AUTOR KELLY STERFFANY PAULINO DA SILVA ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800/AL) RÉU GOLD STAR IMOVEIS LTDA RÉU COSME DAMIAO CAVALCANTE DE SOUSA RÉU NAPOLEAO CAVALCANTE VIANA 143 juízo, para facilitar o contato da parte. O inteiro teor do processo pode ser acessado pelo site https://pje.trt19.jus.br/pjekz/validac
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 911 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2022 Processo 0000358-28.2018.8.26.0553 (processo principal 1001178-98.2016.8.26.0553) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Grupo Educacional Logus Sociedade Ltda - - Colégio Maximus S/S Ltda - Idenor Marques Fernandes - MANIFESTE-SE O(A) EXE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1290 A Lei nº 8.742/93, regulamentando dispositivo constitucional, estabeleceu a concessão do benefício assistencial no valor de um salário-mínimo à pessoa com mais de 65 anos ou portadora de deficiência, que comprove ser incapaz de prover a própria manutenção, ou tê-la provida por sua família. Compreende-se como incapaz de prover a manutenção, a pessoa defici
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4129 pelo juízo a quo”. Assim, deixo de receber o recurso retro, uma vez que a decisão recorrida trata-se de decisão interlocutória, e o recurso cabível deverá ser dirigido diretamente ao Colégio Recursal desta Circunscrição Judiciária, nos termos do artigo 1015 e 1016 do CPC. Também não há que se fa
30 diário oficial Nº 35.046 1; Vicente Filho Assunção da Cruz (Apoio Técnico Administrativo), matrícula – 57233230-1; Objetivo: Organizar, realizar e/ou participar da Reunião Ordinária da CIES e CIR da Região de Saúde Tocantins do mês de Maio/2022. 3,5 (três e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Belém, no período de 09 a 12/05/2022. Helius Cezar Tocantins de Souza / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº 156 de 02 de Maio de 2022 Nome: Raq
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1890 11.608/2003, sob pena de inscrição em dívida ativa. Transitada esta em julgado, providencie-se a conferência do recolhimento das custas, expedindo ofício para inscrição em dívida ativa, se o caso. Oportunamente, proceda-se a extinção e arquive-se. P.e I. - ADV: EDER COELHO DOS SANTOS (OAB 352161/SP
diário oficial Nº 34.968 43 Quinta-feira, 12 DE MAIO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº 091 de 11 de Março de 2022 Nome: Carlena Souza Pelais (Psicóloga), matrícula-5959506, Objetivo: Monitoramento e orientação aos profissionais dos municípios em se tratando dos indicadores de desempenho do programa Brasil relacionado às doenças crônicas não transmissíveis. 2,5 (duas e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Baião, no período de 24 a 26/03/20