CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1483 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011920-48.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ARGEMIRO BELTRAO DA SILVA e outros Advogado(s): ERNESTO JULIAO DE ALMEIDA FRAGA (OAB:BA2096900A) AGRAVADO: REGINALDO SOARES CAZUMBÁ, e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA DO CARMO CANGIRANA DA SILVA e ARGEMIRO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1924 PROMOTORIA REGIONAL DE GUANAMBI ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUANAMBI/BA COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 692.9.32215/2022 A Excelentíssima Doutora Tatyane Miranda Caires, Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 10 da Resolução nº

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2126 PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio de seu Promotor de Justiça infra-assinado, Substituto da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARINHANHA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na LC n.º 11/96, e Res. n.º 181/2017 do CNMP, considerando a necessidade de novas diligências, comunic

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1435 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi Área: Patrimônio Público e Moralidade Administrativa IDEA: 692.9.32215/2022 Portaria: 02/2022 Objeto: Instaura Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar as condutas praticadas pelo Prefeito de Guanambi e membros da Comissão Executiva d

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0001859-10.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6304009773 AUTOR: YASMIN VITORIA SILVA DE ABREU (SP303473 - CARLOS ALBERTO COPETE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Trata-se de ação com pedido de concessão de benefício de assistência social, nos termos do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, proposta por YASMIN VITORIA SILVA DE ABREU, através

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 104 reclamada, embora o contrato com a reclamada fosse primeiro formalmente registrado na CTPS da autora, esclarecendo a reclamante que esse primeiro NIT decorreu da sua inscrição no programa social Bolsa Família. (sic) O Juízo homologa e solicita que as partes, no prazo de 30 dias, deem ciência do cumprimento desse acordo." No título executivo judicial, restou consigna

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 S. AINDA, OS REQUERENTES ACORDARAM QUE NAO SERAO PAGOS ALIMENTOS POR ESTES AOS FILHOS, EM RAZAO DA DIVISAO DE RESPONSABILIDADES ES TABELECIDA, APESAR DE TEREM ACERTADO QUE O VALOR RECEBIDO A TITUL O DO BENEFICIO DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMILIA, FICARA COM A GEN ITORA PARA CUSTEAR AS DESPESAS EXTRAORDINARIAS DE EMILLY VITORIA SILVA SANTOS. OS REQUERENTES NAO POSSUEM BENS

Seção III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 34315 GO - BARBARA JAQUELINE FREIRE PORTO ADV REQDO : 18017 GO - ALBILEO DA COSTA SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO F EITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. PERMANECENDO INER TE, APóS O DECURSO DE PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVERá SER INTIM ADA NOVAMENTE VIA DJE , PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, NO P RAZO

Caderno único ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6048 37/96 Retire-se o feito da pauta de julgamento de hoje e reinclua-se na pauta do dia 05/09/2017, mediante nova publicação, observando-se os nomes dos três advogados constantes da epígrafe. Esclareço, apenas para fins de registro, que não houve qualquer irregularidade na intimação anterior, eis que realizada conforme requerido à fl. 319 (cópia anexa). De qualquer modo, apenas por cautela, deve ser incluído na publicação no nom

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1478 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 8016566-04.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: R. A. S. Advogado: Arlindo Jose De Santana Filho (OAB:BA38641-A) Agravante: E. S. D. J. Advogado: Arlindo Jose De Santana Filho (OAB:BA38641-A) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Agravado: A. G. M. E