Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 314/2015 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.064.457-3, Maria da Conceição Figueiredo Horta, PEB1 A, cargo 01, retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato nº 514/2010, publicado em 29/12/2010, por motivo de incorreção. INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE Nº 07/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo QUADRO XIII - RETIFICAPORTARIA Nº 001– REITOR/2020 Onde se lê: Masp 4553814 10463412 Adm 1 1 Leia-se: Masp 4553814 10463412 Adm 1 1 Nome Erika Silva Porto Marcia Rodrigues De Souza Nível II VI Grau Atual A C Novo Grau B D Vigência 01/01/2018 30/06/2018 Nome Erika Silva Porto Marcia Rodrigues De Souza Nível II VI Grau Atual A C Novo Grau B D Vigência 01/01/2019 01/07/2018 QUADRO XIV - RETIFICAPORTARIA Nº 001–

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais II - 1 (um) membro eleito ou indicado pelos servidores avaliados ou indicado pelo Diretor ou Gestor da Unidade Administrativa em que o(s) servidor(es) avaliado(s) estiver(em) em exercício. §1º As comissões deverão contar com, no mínimo, um suplente para o membro eleito pelos servidores avaliados. §2º Os trabalhos das comissões somente serão realizados quando estiverem presentes a Chefia Imediata ou aquele a q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo DAI-27 HR1100028, de recrutamento amplo, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ CARLOS GODINHO, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 HR1100164, de recrutamento amplo, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 092 - REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 20, 21 e 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; o disposto no artigo 87 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos, nos termos da Súmula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coqueiral, E. E. Padre Anchieta, MaSP 444.777-7, Ana Paula Pereira Figueiredo Melquíades, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 014 - REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; o disposto no artigo 87 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos,