Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 47.958, de 25 de maio de 2020) “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) (...) X.2 – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – AGÊNCIA RMBH X.2.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/ NÍVEL DAI-16 DAI-22 DAI-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.661, DE 28 DE MAIO DE 2019. Altera o quantitativo e a distribuição de funções gratificadas e no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, de 27 de julho de 2016, no art. 16 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, DECRETA: Art. 1º – Ficam alterados o quantita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo VD1100170, VD1101046 VD1100171 a VD1100173 VD1100642 a VD1100644, VD1100646, VD1100648, VD1100649, VD1100651, VD1100660, VD1100666, VD1100667, VD1100669, VD1100671 a VD1100674, VD1100680, VD1100687, VD1100688, VD1102580, VD1102581, VD1102583, VD1102585, VD1102587, VD1102666 VD1100675, VD1100676,VD1100679, VD1100682 a VD1100686 VD1100552 VD1100189 e VD1100434 VD1100172, VD1100173, VD1100175, VD1100177, VD1100179 a VD1100181, VD1100951 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 47.958, de 25 de maio de 2020) “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) (...) X.2 – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – AGÊNCIA RMBH X.2.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/ NÍVEL DAI-16 DAI-22 DAI-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais I.11.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-1 FGD-2 FGD-3 QUANTITATIVO 1 6 5 FGD-4 14 FGD-5 27 FGD-6 11 FGD-7 50 FGD-8 31 FGD-9 60 FGD-10 7 Atos do Governador IDENTIFICAÇÃO PH1100509 PH1101035, PH1101092, PH1101097, PH1101113, PH1101117, PH1101158 PH1100018, PH1100103, PH1100124, PH1100127 e PH1100128 PH1100094 a PH1100098, PH1100102, PH1100105, PH1100106, PH1100115, PH1100155, PH1100158, PH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo § 12 – Para os efeitos da dispensa da autorização prévia prevista no § 11, o contribuinte deverá estar credenciado perante a Secretaria de Estado de Fazenda. § 13 – O requerimento para credenciamento será feito por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, mediante preenchimento de formulário próprio. § 14 – A Diretoria de Gestão Fiscal da Superintendência de Fiscalização recepcionará o requerimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 154.512.266,00 1261.12362105-4.314-0001-3190-1-10.1 5.952.699,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 1.567.907,62 1301.15451071-4.153-0001-4490-0-10.1 500.000,00 ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo (...) I.7.3 – GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS ESPÉCIE/NÍVEL GTED-1 GTED-2 QUANTITATIVO 1 1 GTED-3 14 GTED-4 12 GTED-5 5 IDENTIFICAÇÃO EG1100791 EG1100982 EG1100006, EG1100007, EG1100272, EG1100274, EG1100275, EG1100276, EG1100278 a EG1100281, EG1100527 a EG1100529, EG1100543 EG1100013, EG1100017, EG1100199, EG1100201, EG1100203, EG1100207 a EG1100209, EG1100211, EG1100452, EG1100735, EG1100736 EG1100045, EG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – os museus privados e as instituições privadas que desenvolvem projetos museológicos, inclusive aquelas das quais o poder público participe; IV – as organizações sociais, os museus comunitários, os ecomuseus e os grupos étnicos e culturais que mantenham ou estejam desenvolvendo projetos museológicos; V – as instituições de ensino oficialmente reconhecidas que mantenham cursos relacionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 154.512.266,00 1261.12362105-4.314-0001-3190-1-10.1 5.952.699,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 1.567.907,62 1301.15451071-4.153-0001-4490-0-10.1 500.000,00 ESCOLA