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72 diário oficial Nº 35.002 PORTARIA Nº 1664/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 08 DE JUNHO DE 2022. Nome: TAYLON GOMES DA SILVA, Matrícula nº 5938846/2; Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Paternidade. Período: 07/06/2022 a 26/06/2022. (20) DIAS LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 811411 PORTARIA Nº 1665/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 08 DE JUNHO DE 2022. Nome: CRISTIANO LIMA MORAES, Matrícula nº 5942275/2; Cargo: Agente Penitenciário. Assunt
Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para