Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 320 João Pessoa, 25 de Janeiro de 2018 João Pessoa, 25 de Janeiro de 2018 MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB Sentença Processo Nº RTOrd-0000813-31.2017.5.13.0006 AUTOR MARCILENE MARIA FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6361/PB) RÉU MUNICIPIO DE ALHANDR

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 536 De ordem, fica intimado da proposta de conciliação Ciência às partes dos cálculos apurados #id:62a55cf, para os fins apresentado pela reclamada, tendo a mesma depositado 30% previstos no art. 897, §2º da CLT. do debito. Prazo 05 dias. JOAO PESSOA/PB, 28 de abril de 2022. MARILIA MONTEIRO QUARESMA Servidor JOAO PESSOA/PB, 28 de abril de 2022. MANOEL DOS SANTO

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - PEDRO CANDIDO DE AGUIAR FICAM AS PARTES E ADVOGADOS NOTIFICADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO ID Nºe594f96 Notificação Processo Nº RTOrd-0130554-47.2015.5.13.0022 AUTOR PEDRO CANDIDO DE AGUIAR ADVOGADO Francisco Tiago Correia Braga(OAB: 16763/PB) RÉU SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB: 11430-A/PB) ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOU

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(OAB: 15972/PB) LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO(OAB: 14916/PB) JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB: 5405/PB) ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO Intimado(s)/Citado(s): - REYNALDO ARAUJO DE LUCENA PODER JUDICIÁRIO 206 ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº CumSen-0000395-35.2022.5.13.0001 EXEQUENTE PATR

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 276 RODRIGO CANONICO Assessor Assessor Processo Nº ATOrd-0000449-89.2022.5.13.0004 CLAUDIA MARIA MONTENEGRO MOREIRA ADVOGADO SOSTHENES MARINHO COSTA(OAB: 4886/PB) ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB: 14834/PB) RÉU INFISIO INSTITUTO DE FISIOTERAPIA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(OAB: 15972/PB) PERITO BRENO PICANCO ARAUJO AUTOR Processo Nº ATSum-0

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROGERIO CARLOS PESSOA LIMA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 418 EXEQUENTE ADVOGADO REYNALDO ARAUJO DE LUCENA RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(OAB: 15972/PB) LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO N

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 213 proferido nos autos. DESPACHO ALEXANDRE ROQUE PINTO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a informação Juiz do Trabalho Substituto prestada pela Secretaria desta Vara na certidão id. afa6fe2, no prazo de 5 dias, importando a inércia na presunção quitação da 1ª parcela do acordo. JOAO PESSOA/PB, 01 de junho de 2022. ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Traba

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 95 ao v. acórdão. Somente após, será deliberado sobre a liberação de DESPACHO valores. Intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 dias, sobre os JOAO PESSOA/PB, 06 de junho de 2022. embargos à execução opostos (id. 05ff97a). ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO JOAO PESSOA/PB, 06 de junho de 2022. Juiz do Trabalho Titular ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NET

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 257 COUTINHO NETO - OAB: PB14916, para efeito de aplicação do art. importe de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta 11-A da CLT. centavos), deve ser observado o disposto no § 4º do art. 791-A da CLT: "vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa,

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 309 Notificação: Fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) notificada(s) para se PODER JUDICIÁRIO pronunciar(em), querendo, sobre os embargos declaratórios JUSTIÇA DO interpostos pela parte (ID #id:76aca7b ). JOAO PESSOA/PB, 31 de agosto de 2022. Vista às partes dos esclarecimentos enviados pelo perito, pelo GIRLENE MOREIRA DUARTE Secretário de Audiência prazo de 05 dia